Ministério Público Eleitoral pede impugnação da candidatura de Herculano

O Ministério Público Eleitoral pediu, na última sexta-feira (16), a impugnação da candidatura a prefeito de Herculano Passos (Republicanos). Na ação assinada pelo promotor Christiano José Poltronieri de Campos, o órgão aponta que é “fato notório” que o candidato foi condenado pela prática de ato doloso de improbidade administrativa, que o torna inelegível.

Agora, a Justiça Eleitoral deverá julgar nos próximos dias o pedido de impugnação, que pode ser acatado ou não. Herculano apresentou sucessivos recursos contra a inelegibilidade, mas o promotor recorda que ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por “ato de improbidade administrativa cometido no exercício do cargo ao qual pretende ser mais uma vez conduzido”.

Herculano e outros agentes públicos da Prefeitura de Itu foram condenados por improbidade administrativa em razão da compra de cestas básicas por valor superior ao de mercado, em licitação supostamente direcionada após meses de aquisição dos mesmos itens mediante dispensa de licitação baseada em situação de emergência declarada pelo município.

Em 2019, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por improbidade administrativa imposta pelo TJSP, que resultou na suspensão de seus direitos políticos por cinco anos. Herculano conseguiu disputar as eleições de 2018 graças ao efeito suspensivo atribuído ao agravo em recurso especial interposto no STJ, o que possibilitou o registro de sua candidatura.

Em nota enviada ao JP, Herculano alega uma espécie de “conluio” da oposição e diz que confia na Justiça. “Todos em Itu sabem que a oposição se uniu com medo da força da minha candidatura. Por isso, tentarão de tudo, inclusive impugnar um candidato legítimo. Confio que a justiça, em todas as suas instâncias, se posicionará em nosso favor. Em todas as eleições que disputei, saí vencedor, e nunca tive minha candidatura impedida pela justiça. Do nosso lado, temos a força do povo”, declarou o candidato.

Disputa nas redes

Nas redes sociais, uma verdadeira “guerra de narrativas” se sucedeu após a notícia do pedido de impugnação. O prefeito Guilherme Gazzola (Progressistas) chegou a divulgar nas redes sociais que Herculano não era mais candidato, com a mensagem: “corrupção afasta Herculano da eleição municipal”. A campanha do adversário respondeu, chamando a publicação de fake news e entrando com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para que o chefe do Executivo ituano suspendesse as postagens nas redes sociais.

“Ninguém aguenta mais seu jogo sujo, Gazzola”, alegou Herculano, que falou que o tempo do atual prefeito “acabou” e que iria “abrir todas as suas gavetas”. “Você vai provar do seu próprio veneno”, afirmou. Gazzola rebateu: “O que o medo da cadeia não faz. Herculano, já derrotei você duas vezes, virou freguês”, respondeu o prefeito, chamando o adversário para um debate para verificar quem fez a melhor gestão.