Ministra Damares Alves faz palestra em Itu e fala de ações de proteção à mulher

Por André Roedel

A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) esteve em Itu na manhã do último domingo (1º), no auditório de um hotel, para uma palestra com o tema “O Papel da Mulher na Sociedade”. A ex-deputada estadual e pré-candidata a prefeita de Itu, Rita Passos (PSD), foi a anfitriã do evento, ao lado do seu marido e deputado federal Herculano Passos (MDB-SP).

De acordo com a organização, cerca de 600 pessoas estiveram presentes no encontro. A maioria do público era formada por fiéis evangélicos de diversas igrejas da cidade, principal núcleo apoiador de Damares – que é pastora. Também estiveram presentes apoiadores de Rita, ex-vereadores, ex-secretários durante a gestão Herculano e o deputado estadual Rodrigo Moraes (DEM), além de seu pai, o ex-deputado federal Missionário José Olímpio (DEM).

A palestra, em celebração ao Mês da Mulher, estava prevista para começar às 9h. Porém, antes, a ministra atendeu a imprensa e o evento acabou começando por volta das 10h30. Damares comentou aos jornalistas sobre o intuito da sua fala. “Nós estamos fazendo uma jornada por todo o país nesse ano eleitoral para a gente motivar mais mulheres virem para o processo político”, disse.

Segundo Damares, mais de 1,4 mil municípios do Brasil não contam com uma única vereadora. Uma campanha, que será lançada nos próximos dias de acordo com a ministra, irá estimular a ocupação da mulher na política. Damares ainda afirmou que apenas 19% das cidades brasileiras possuem alguma instância de proteção à mulher.

“Como nós vamos enfrentar a violência contra a mulher lá na ponta? A violência acontece na ponta, não acontece só na capital do país. Nós precisamos fortalecer essa rede nos municípios”, afirmou. “A gente acredita que, elegendo mais mulheres, o assunto vai vir mais para a pauta”, afirma.

Itu hoje conta com uma rede de proteção à mulher, com delegacia especializada. A fala de Damares foi voltada para os municípios que carecem desses instrumentos de defesa. Ela comentou sobre a existência da Procuradoria da Mulher no Legislativo, que já existe na Câmara Federal e nas Assembleias Legislativas. “Nós queremos agora ter uma Procuradoria da Mulher em todas as Câmaras de Vereadores do Brasil”, informou.

As ações
Damares Alves falou sobre as ações que o ministério tem tomado para combater o feminicídio – o assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero. “Nós temos a terceira maior lei de proteção de mulheres do mundo e somos o quinto país que mais mata mulheres. Essa conta não fecha. Nós tivemos que entender o que estava acontecendo”, conta.

Foi aí que Damares e sua equipe constaram a fragilidade na rede de proteção. Segundo ela, somente 9% dos municípios conta com delegacia da mulher. “O que nosso ministério tem feito com o Ministério da Justiça? Toda delegacia pode se transformar numa delegacia da mulher. Nós vamos, a partir do próximo mês, estar capacitando os agentes de delegacia para receberem. Porque o grande problema é que a mulher não se sente à vontade quando chega em uma delegacia”.

De acordo com ela, em um curto período será possível aumentar a rede de proteção sem a necessidade de construção de delegacias e realização de novos concursos públicos. Mesmo assim, recursos são necessários – o principal programa do governo federal de combate à violência contra a mulher, o “Casa da Mulher Brasileira”, criado no governo Dilma Rousseff (PT), ficou sem repasses em 2019. Mas, para Damares, a viabilidade dessas ações se dá com parcerias.

“Nós precisamos entender que a sociedade organizada pode resolver muitos dos problemas da sociedade”, disse. “As igrejas no interior podem nos ajudar a reformar uma sala dentro da delegacia do seu município para ser o núcleo de atendimento à mulher”, conclamou.

Questionada pelo JP sobre quais outras ações, como combate à desigualdade salarial entre homens e mulheres, o ministério tem tomado, Damares respondeu: “Vamos entender que tem coisas que não dizem respeito à minha pasta. A minha pasta é de articulação e garantia de direitos. O meu ministério não é finalístico, não é de execução, não é de grandes entregas. A questão do desemprego, que é um grande problema, nós estamos enfrentando isso já com números, com resultados. A economia brasileira está reagindo, gente! O mundo inteiro está olhando para essa nação e está ‘ual, o que está acontecendo com esse país?’. Os números são animadores. Nós já podemos celebrar grandes resultados na área da economia”.

A anfitriã
Damares falou sobre a anfitriã. “A Rita foi um grande presente, uma grande surpresa. Nós estivemos juntas no governo Bolsonaro e confesso para vocês que foi uma das primeiras autoridades que me visitou no momento que eu tomei posse. Ali, no período que ficamos no governo Bolsonaro, foi uma parceria extraordinária”, disse. “É uma grande parceira e a gente acredita muito no trabalho dela”.

Rita ocupou a secretaria nacional de Inclusão Social e Produtiva Urbana do Ministério da Cidadania, ainda comandado pelo deputado federal Osmar Terra (MDB-RS). “Eu tenho uma admiração muito grande por ela. É uma mulher de fibra, corajosa, uma mulher de fé e eu me identifico muito com o jeito dela”, disse a ex-deputada sobre Damares.

A palestra
Damares se concentrou mais em ações específicas desenvolvidas pelo ministério, como políticas públicas para mulheres ribeirinhas, idosas e até escalpeladas. Falou ainda sobre sua visão da realidade indígena do país e da proteção às crianças, além de comentar que não precisa de verba para sua pasta, pois vai atrás dos recursos ela própria. Sua fala, de cerca de uma hora, foi finalizada com um momento religioso: houve a execução de louvores por um grupo gospel e a realização de um “mini-culto” ecumênico.

Após o ato religioso, os fiéis presentes e apoiadores fizeram fila para garantir uma foto com a ministra. Mas não foram só pessoas favoráveis à política conservadora de Damares que estiveram presentes: integrantes de movimentos feministas e membros do PSOL de Itu também compareceram à palestra, que era aberta ao público. Mas não realizaram manifestação.

O JP perguntou à presidente municipal do PSOL, Michelle Duarte, o que ela achou do evento. “Triste. Bem triste. A gente veio aqui, óbvio, para ouvir vários absurdos que a gente já está acostumada a ouvir, mas infelizmente o que a gente ouviu foram várias falas voltadas para o público que eles já têm, que é o público evangélico, que é o público que entende que violência contra a mulher é um assunto abstrato, que precisa ser tratado no âmbito espiritual, e não no âmbito que ele precisa realmente ser tratado, que é do machismo, da estrutura do patriarcado, que insiste em nos colocar para baixo”, afirmou.