Moacir Cova reclama de projeto “empacado” na Câmara

O vereador Moacir Cova (Podemos) reclamou da morosidade com que tramita o Projeto de Lei Nº 13/2025, de sua autoria, que autoriza o pagamento da recarga de vale-transporte por Pix e transferência bancária. Hoje, a concessionária não aceita esses meios de pagamento em sua sede, terminal e rodoviária. O projeto de Cova, protocolado em 6 de fevereiro, ainda aguarda nota legislativa.

Segundo o vereador, atualmente o pagamento é feito apenas com dinheiro em espécie ou nas agências bancárias. Ele disse que, no início dos trabalhos legislativos, o presidente Neto Beluci (Republicanos) teria afirmado que todos os projetos que tivessem inconstitucionalidade seriam colocados para votação.

Cova destacou que o projeto não atende interesse pessoal dele, mas, sim, de quem utiliza o transporte público. “Creio que não seja por virtude de ser deste vereador”, apontou o edil. Eduardo Ortiz (MDB) destacou que o projeto é necessário e urgente para o cidadão.

Já o presidente Neto disse que, no dia 14 de fevereiro, Cova apresentou uma emenda ao projeto e, no dia 7 de abril, o departamento jurídico solicitou o contrato com a concessionária, que foi levado pela equipe de Cova. “Não há atraso, não estou segurando seu projeto. Deixar bem claro isso”, afirmou. O líder Thiago Gonçales (PL) disse que a proposta é simples, mas que não seria necessário um projeto de lei. “Uma conversa na Câmara de Vereadores com o responsável talvez resolva”.