Moradores denunciam invasão de área de preservação

Proprietários de terrenos vizinhos têm se apropriado de partes da área verde. Prefeitura confirma ter conhecimento do caso

Uma área de proteção ambiental situada nas proximidades do bairro Pinheirinho está sendo invadida por proprietários de terrenos do loteamento San Marino. A denúncia foi encaminhada ao “Periscópio” por um morador da Avenida Daniel Ratti, que já apresentou a situação à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Quando o loteamento San Marino foi lançado, há cerca de quatro anos, uma área verde de 13.148,51 metros quadrados foi estabelecida como compensação ambiental. No local, que foi cercado, há até uma placa indicando se tratar de um espaço de preservação. No entanto, as delimitações não estão sendo respeitadas. “Assim que começaram as vendas do loteamento, o primeiro proprietário se apropriou de uma parte dessa área de preservação. Sucessivamente, todos que estão comprando outros lotes têm feito a mesma coisa”, relata o técnico em prótese Ricardo Monteiro, que vive nas imediações.

Indignado, o morador relatou a situação à Secretaria do Meio Ambiente, que compareceu ao local para averiguar as irregularidades. “A princípio, alegaram que não tinham viatura, mas depois foram ver o que estava acontecendo e deixaram uma notificação”, observa Ricardo. “Mas eu vi quando a pessoa recebeu esse documento. Ela olhou, riu e rasgou”.

Fiscalização
De acordo com Ricardo, uma das pessoas que se apropriou da área preservada disse que faria uma praça comum a todos os moradores do bairro, mas não foi o que aconteceu. “Ele cercou o local, como se fosse o fundo da casa dele, e colocou cachorros lá dentro para que ninguém entre. Isso é um absurdo, pois é um bem de todos, que deve ser protegido por lei”, enfatiza.

Ao JP, o técnico ainda ressalta que muitos moradores ainda não têm ciência do problema na vizinhança, já que a invasão está sendo realizada gradativamente. “Tem que haver uma intimidação para que essas pessoas mudem a postura. Do contrário, vão continuar fazendo isso. Tem que ter uma pressão maior e fiscalização para que não destruam essa área”, enfatiza.

Responsabilidade
Ao “Periscópio”, a J.A.R. Empreendimentos Imobiliários de Itu, empresa responsável pelo lançamento do loteamento San Marino, ressalta que a área de preservação foi doada para a Prefeitura em setembro de 2011, para satisfazer as exigências da Lei Complementar do Município 002/2010 – e, portanto, o local é de responsabilidade do Executivo municipal. “Até entregamos esta propriedade cercada justamente por precaução. Se não foram tomadas as medidas de preservação e cuidado, aí fica a critério da Prefeitura”, pondera a direção.

A empresa ainda observa que está ciente da atitude de alguns proprietários, mas que não concorda com a conduta. “Por ser um espaço público, todos deveriam ter acesso. Uma coisa é frequentar o local, outra totalmente diferente é se apropriar e restringir o acesso. Os vizinhos fazem bem em denunciar”, reforçam os representantes da J.A.R. Empreendimentos Imobiliários.

Notificações
Questionada pelo JP, a Prefeitura de Itu, através das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Obras e Serviços Viários, confirma que chegaram ao conhecimento do poder público dois casos de ocupação indevida de área. “O mais novo foi notificado na última semana, tendo até o final deste mês para regularizar a situação; o outro, já notificado há mais tempo, não atendeu às solicitações e, por isso, teve o caso encaminhado para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, que dará andamento ao processo”, informa.