Motoboys de Itu se mobilizam para saírem da informalidade
Macruz recebe na Câmara comissão composta por motoboys da cidade de Itu
Lutando há 10 anos para serem reconhecidos como profissionais, os motoboys e mototaxistas de Itu podem ter, finalmente, essa conquista que dará a eles a oportunidade de sair da informalidade e garantir direitos básicos que os trabalhadores formais possuem. O primeiro passo nesse sentido foi dado na última quarta-feira (26), com a realização de uma reunião do vereador Macruz e um grupo de motoboys da cidade.
A profissão de motoboy e mototaxista já existe há exatamente 10 anos, quando, em 29 de julho de 2009 foi sancionada a Lei Federal 12.009. Mas, para essa Lei entrar em vigor nas cidades, precisa ser regulamentada pela Câmara de Vereadores dos Municípios, o que até agora, apesar de passada uma década, ainda não aconteceu. Diante disso, os motoboys se reuniram em uma comissão e procuraram o vereador Macruz, que abraçou a causa deles e se comprometeu a elaborar o Projeto de Lei que vai regulamentar a atividade deles em Itu.
“Considerei a demanda dos motoboys justa, pertinente e necessária. Primeiro, porque é uma demanda coletiva, de uma categoria profissional que tem direito de sair da informalidade. Além disso, a atividade de motoboy independente consta na relação de atividades permitidas ao Microempreendedor Individual (MEI), o que vai possibilitar que eles, imediatamente após a aprovação da regulamentação, passem a ter direito de emitir notas fiscais, recolher INSS e ter direito à aposentadoria, auxílio maternidade e auxílio doença. Eles vão ter cidadania profissional, o que é uma garantia importante para eles”, argumentou Macruz.
Ao final da reunião, os motoboys ficaram satisfeitos por obterem a adesão do vereador Macruz à essa demanda e foi decidido que a construção do Projeto de Lei será feita de forma coletiva. A previsão é que proposta de regulamentação seja discutida e votada na Câmara em agosto, logo após o recesso parlamentar.