Operação que investiga sonegação de R$ 1 bilhão em impostos cumpre mandado em Itu
Na manhã de ontem (16) foi deflagrada a “Operação Expresso”, realizada por uma força-tarefa composta pela Receita Federal, Receitas Estaduais de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Polícia Civil paranaense, com o objetivo de investigar a sonegação de aproximadamente um R$ 1 bilhão em impostos de empresas que comercializam café.
Ao todo, foram cumpridos 220 mandos judiciais em 39 cidades de Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo, entre elas Itu. Ainda de acordo com as autoridades, foram expedidos 35 mandados prisão temporária, 124 de busca e apreensão e 61 de sequestro de bens.
Segundo a Polícia Civil, a operação investiga também crimes de falsidade lavagem de dinheiro e associação criminosa dos suspeitos, sendo que os alvos da ação, são grandes atacadistas e corretores de café em grãos do Paraná, além de transportadores, proprietários e representantes de torrefações e empresas de fachada.
As investigações que começaram em 2019, com informações da Receita Federal e da Receita Estadual de Minas Gerais, apontam que os suspeitos devem aproximadamente R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais, multas e correção monetária.
Em nota, Dr. Alan Flore, delegado que comanda a operação, diz que “essas empresas transacionavam o produto ora sem nota fiscal ou com informações falsas inseridas nessas notas ou através da geração de créditos tributários que eram apropriados por integrantes de parte desse grupo investigado”.
Ainda segundo as autoridades, em ambos os casos, a mercadoria era original de Minas Gerais e do Espírito Santo e comercializada por cooperativas e produtores rurais, sendo que as notas fiscais eram destinadas a empresas de fachada.
Com isso, as operações envolvendo as empresas possibilitavam o não recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas e de forma paralela, outra “noteira”, situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná, ainda segundo as investigações.
Somados os valores, as empresas de fachada de Minas Gerais e de São Paulo emitiram mais de R$ 6 bilhões em notas fiscais, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2021, sendo R$ 2 bilhões só no ano passado. Segundo as investigações, os valores devidos aos cofres mineiros passam de R$ 350 milhões.
Já a respeito das empresas destinatárias das notas fiscais falsas no Paraná, a estimativa das investigações é que elas tenham acumulado créditos tributários fraudulentos de, aproximadamente, R$ 100 milhões, considerando que receberam cerca de R$ 1 bilhão em notas frias. Considerando as multas, o valor devido é de aproximadamente R$ 200 milhões de acordo com a polícia.
Houve também sonegação de tributos federais e a suspeita é que as empresas deixaram de pagar R$ 200 milhões.Neste caso, segundo a polícia, quando há intuito de fraude evidente, a multa é qualificada e corresponde a 150% do valor lançado, fazendo com que os valores devidos cheguem a R$ 500 milhões de reais.
Mandados
Foram cumpridos mandados nos seguintes estados e cidades: São Paulo (São Paulo, Itu, Espírito Santo do Pinhal,Hortolândia, Itatiba, Leme, Santo Antonio do Jardim, São Bernardo do Campo e Santos); Paraná (Londrina, Carlópolis, Cornélio Procópio, Ibaiti, Jandaia do Sul, Mandaguari, Maringá, Matinhos, Pérola, Rolândia e Santo Antônio da Platina);
Espírito Santo (Vitória, Colatina e Vila Velha); Minas Gerais (Belo Horizonte, Aimorés, Andradas, Borda da Mata, Divino, Itamogi, Itueta, Manhuaçu, Matozinhos, Miraí, Muriaé, Ouro Fino, Patrocínio, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Varginha). Até o fechamento desta edição, a Polícia Civil não havia informado quantos mandados foram cumpridos na cidade de Itu.