Orçamento Municipal de Itu para 2025 é aprovado
A 33ª sessão ordinária de 2024 foi realizada na última terça-feira (05) na Câmara de Vereadores de Itu. Em segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 90/2024, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itu para o exercício de 2025, foi aprovado por sete votos favoráveis e seis contrários.
O referido projeto trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que determina como serão aplicados os recursos públicos do município no próximo ano. Para este mesmo projeto foram apresentadas duas emendas de autoria da oposição, que foram rejeitadas.
A primeira emenda, de autoria da vereadora Maria do Carmo Piunti (MDB), diminuía o percentual de remanejamento orçamentário de 40% para 20%. A proposta todo ano é apresentada pela parlamentar, mas nunca foi aprovada. Desta vez não foi diferente.
“Aquele que faz um orçamento e pede para remanejar 40% é porque nem ele acredita nesse orçamento, sabe que é praticamente fictício”, afirmou a vereadora, chamando esse percentual de “cheque em branco”. Votaram a favor apenas a autora e os vereadores José Galvão (PL), Célia Rocha (PP), Patrícia da ASPA (PSD) e Eduardo Ortiz (MDB).
Thiago Gonçales (PL), que chegou a subscrever a emenda, foi contra. Ele justificou o voto dizendo que o próximo prefeito irá herdar o orçamento feito pelo atual. Já Mané da Saúde (PDT) disse que foi contra para manter a coerência, já que votou contra nos últimos anos.
A mesma justificativa foi usada por Marcos Moraes (PDT), Sérgio Castanheira (PSB) e Normino da Rádio (Cidadania). O líder do governo também criticou o fato de o prefeito eleito Herculano Passos (Republicanos) não ter debatido o orçamento do ano que vem com os atuais vereadores.
Eduardo Ortiz disse que a emenda daria mais importância ao Legislativo, já que, caso o Executivo precisasse abrir créditos suplementares acima dos 20%, seria preciso o aval da Câmara. “Penso eu que 40% é quase metade de remanejamento do orçamento, o que realmente é muito, e a história mostrou que nunca se foi utilizado esse percentual, nem 20%”, disse.
Mais debate
Ortiz também foi autor de uma emenda que remaneja valores (R$ 2,5 milhões) da Secretaria de Governo e da CIS – Companhia Ituana de Saneamento (que seriam destinados à publicidade) para a Secretaria de Saúde. Em seu discurso, o vereador criticou o gasto excessivo em propaganda do atual governo. A emenda, porém, foi rejeitada por oito a quatro, sendo que apenas o autor, Maria do Carmo, Galvão e Célia Rocha foram a favor. Ortiz cobrou justificativas dos demais vereadores, mas ninguém se manifestou naquele momento.
Na discussão do projeto já com as emendas rejeitadas, Thiago Gonçales foi contrário e disse que o prefeito eleito ligou para ele, dizendo que até concorda com as emendas apresentadas, mas que a transição “não está sendo fácil”.
Já Patrícia da ASPA, que também foi contra, aproveitou para justificar o voto contrário na emenda de Ortiz, dizendo que “não é de bom grado amarrar” o orçamento para o próximo governo. Luisinho Silveira (PDT) também usou a mesma justificativa.
Ortiz também foi contra ao orçamento, já que as emendas foram aprovadas. Para ele, a LOA não tem como prioridade a saúde e a água. Ele criticou os vereadores que foram contra as emendas, dizendo que eles estão se eximindo de ajustar o orçamento, deixando tudo para o próximo prefeito.
Ortiz, Luisinho, Thiago, Patrícia, Maria do Carmo e Galvão foram contra, obrigando o presidente Ricardo Giordani (PSB) dar o voto de minerva favorável, aprovando a LOA para o ano que vem. A estimativa de receita da Prefeitura para 2025 é de R$ 1.388.135.000,00.