Por unanimidade, vereadores rejeitam aumento da CIP

Projeto de autoria do Executivo já havia sido barrado no primeiro semestre e foi novamente criticado pelos edis

Na sessão da última segunda-feira (10), a Câmara de Vereadores de Itu rejeitou novamente, por unanimidade, o projeto de autoria do Executivo que visava “equacionar o pagamento da CIP (Contribuição de Iluminação Pública)”. A propositura já havia sido rejeitada no primeiro semestre e voltou em pauta no mês de agosto, sendo adiada a pedido do vereador Hermes Jabá (PSD).

Givanildo Soares (PROS) chegou a pedir adiamento novamente da discussão, para que emendas fossem propostas, mas a maioria preferiu votar ainda nesta semana. Olavo Volpato (PMDB), Matheus Costa (PHS), Eduardo Ortiz (PHS) e Josimar Ribeiro (PTN), além do próprio Giva, fizeram uso da palavra para falar sobre a propositura.

“Volta mais uma vez a esta Casa esse projeto que penaliza a indústria e o comércio”, disse Olavo, reconhecendo que o serviço de iluminação prestado na cidade melhorou, mas ainda não o bastante. “Melhorou, mas ainda há muitos pontos de iluminação queimados e há ruas que têm três, quatro postes acesos durante o dia no Centro da cidade”, comentou.

Já Matheus Costa disse que o novo projeto está muito semelhante ao apresentado no primeiro semestre. “Hoje já existem tantas dificuldades, tanta carga tributária, tantas taxas e tarifas. E mais essa taxa de iluminação pública?”, questionou o vereador, dizendo que não quer sair da Câmara com a marca de ter aumentado o valor da contribuição.

Seu colega de partido, Eduardo Ortiz, disse ser contrário ao projeto por conta da diferenciação de cobranças por consumo. “A diferenciação por categorias é, sim, correta. É justa e está na lei. Agora, o que não se pode é fazer uma diferenciação de valores de acordo com o consumo de cada contribuinte”, declarou o vereador.

Ortiz também explicou o motivo de ter votado a favor do adiamento da discussão do projeto. “Esse projeto, na minha visão, precisa sofrer alterações. E se ele sofrer alterações nesse sentido da não diferenciação de valores em relação às faixas de consumo, meu voto será favorável”, disse o edil.

Giva falou na justificativa de voto. Ele começou explicando seu pedido para o adiamento da discussão, pois queria que uma emenda fosse feita – assim como sugerido por Ortiz. “Por isso que eu pedi uma semana para fazer uma alteração. Mas eu não vou dar esse sabor de dizer que eu sou o único vilão do projeto, quando na verdade eu queria melhorar o projeto para votar favorável”, apontou.

O vereador ainda disse que votou contra a propositura por entender que todo o grupo de oposição votaria contra também. “Fui com a maioria, porque como o grupo é coeso e o vereador Antonio Hermes votou primeiro, eu já entendi que o projeto seria rejeitado. Mas a ideia era votar favorável a esse projeto numa próxima sessão”, finalizou o edil. O projeto foi arquivado.