Prefeito Herculano Passos assina compromisso antirracista

A cidade de Itu viveu um momento histórico na noite da última terça-feira (1º), data em que foi realizada a cerimônia de posse da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial e o ato de assinatura do compromisso Cidade Antirracista, oficializada pelo prefeito Herculano Passos (Republicanos). O evento ocorreu no Centro de Estudos do Museu Republicano “Convenção de Itu”/USP, promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico.

O prefeito Herculano, a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Rita Passos, o presidente do Legislativo ituano, Neto Beluci (Republicanos), os vereadores Balbina de Paula (PP), Elaine do Posto (PMB), Eduardo Alves (PSB) e Luisinho Silveira (PDT), e secretários municipais, entre eles o de Cultura e do Patrimônio Histórico, Marcello Airoldi, compareceram à cerimônia que empossou a coordenadora de Promoção da Igualdade Racial em Itu, a psicóloga, professora e mestra Rosália Maria Rodrigues de Campos.

Rosália comentou que em seu discurso de posse evocou saberes ancestrais, pois os frutos que estão sendo colhidos hoje são das sementes plantadas por essa ancestralidade. “Evoquei também força das irmandades e militâncias negras que vieram ao meu encontro e formaram um verdadeiro Quilombo que se ergueu e se apresentou para mais uma vez mostrar a toda a sociedade que nós o povo negro do interior resiste e seguimos de pé e unidos honrando toda nossa ancestralidade com os olhos no horizonte.”

Herculano ressaltou a importância daquele momento, um marco para a cidade de Itu que passa a integrar o seleto grupo das 70 cidades antirracistas do Estado de São Paulo. A criação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial também é um momento histórico para o nosso município, uma iniciativa que reafirma o compromisso com a promoção da justiça social, da equidade racial e do respeito à diversidade.

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Entre as demais autoridades presentes estavam a Comendadora Edna Almeida Lourenço, Coordenadora do Centro de Estudos Africanos e Afrobrasileiros Dra. Nicéa Quintino Amauro, Presidente da Associação das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Campinas e Região, o presidente da União Negra Ituana (UNEI), Sidnei Cruz dos Santos, e o coordenador do Observatório de Plano de Integração Regional de Sorocaba e Região, José Marcos, que integra a Comissão de Trabalho Mista para Educação em Relações Étnico Raciais e a Comissão de Trabalho Mista Viva Nhô João de Camargo.

A cerimônia contou ainda com apresentações artísticas culturais: Nandona com suas poesias, os músicos João Luiz, Felipe Brito, Thomas Rodrigues e o Coral Afro da UNEI, sendo uma das iniciativas da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico, para a implantação de políticas municipais de promoção da igualdade racial.

Após a cerimônia, o prefeito conversou com a reportagem do JP. “Essa coordenadoria é muito importante, porque a gente vai debater mais esse assunto, que não pode ter essa discriminação racial de forma nenhuma, e a Rosália, que foi nomeada coordenadora, tem um conhecimento muito grande na causa como psicóloga, como estudiosa e ela debate muito bem esse assunto.”

Para o chefe do Executivo, não basta criar coordenadoria, mas dar condições de ela fazer políticas públicas pra diminuir a desigualdade. “A gente fica feliz. Nós estamos entre a 70 municípios que vão, com certeza, trabalhar no Estado de São Paulo para que não haja essa discriminação racial. E eu já criei o Dia da Consciência Negra aqui em Itu, lá em Brasília sempre participei da frente parlamentar em defesa dos negros no Brasil”, recordou o prefeito.

Herculano destacou as ações de igualdade promovidas em seu governo. “Perante o poder público, o gestor de qualquer município, estado ou nação não pode olhar as pessoas com diferenças. E também dar condição de que todo mundo esteja igual perante o governo, ao país. Então, como eu falei, eu estou dando kit escolar, estou dando uniforme pra ser todos iguais. Não é questão de partido político, de esquerda, de direita… Nós queremos igualdade e eu vou fazer o máximo para estreitar essas diferenças.”

O presidente da UNEI também destacou a importância do ato. “É importantíssimo pra fazer uma união melhor nossa mesmo e a gente poder fazer a representação e pleitear algumas pautas importantes, que até então nós nunca tivemos. Nós não tínhamos um representante que tivesse a voz ativa, agora, com a Rosália à frente, creio que vai ficar uma coisa bem diferente e a gente vai se aproximar até da Prefeitura e do prefeito. É fundamental isso. A gente já vem brigando há 33 anos, ou seja, passaram 16 presidentes e agora que aconteceu, na gestão do Herculano. Então é fundamental para nós isso”, disse Sidnei.

Próximos passos

Rosália Maria também falou ao JP após o evento e explicou os próximos passos da coordenadoria, que vem pra efetivar a luta antirracista. “Com a coordenadoria, nós teremos recursos para implementação de todas as políticas públicas dentro do município, que é algo assim de extrema importância para toda a sociedade ituana. Agora, o que nós precisamos para efetivá-la: montar o conselho. Então, em breve nós faremos um chamamento pra composição do Conselho de Promoção da Igualdade Racial e a partir de então nós poderemos participar de um convênio que é o SINAPIR, Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Assim a sociedade ganha muito e Itu ganha muito.”

A coordenadora descreveu a noite como “emocionante. “Eu pensei que eu ia dormir essa noite, mas eu não vou eu não, porque foi muito emocionante você vir a essa sala. A gente não pode esquecer que nós estamos na Casa do Barão, não é? Olha só, ressignificando o espaço… É sempre luta, é sempre resistência e nós transformamos esse espaço hoje num verdadeiro quilombo urbano”, afirma.

Rosália aproveitou para convidar a todos, negros ou não, para a luta antirracista. “Nós precisamos vir para essa luta, todos nós precisamos de um letramento racial para, inclusive, reconhecer o racismo em espaços que o racismo está naturalizado. Então, o chamamento é para que todas as pessoas tenham disposição para ouvir e para participar dessa luta antirracista.”

Cidades antirracistas

O Projeto Cidades Antirracistas, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, tem como objetivo central incentivar os municípios paulistas a aderirem à Carta Antirracista de São Paulo, que busca consolidar a promoção da igualdade racial por meio da integração ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).

A partir da adesão, a cidade se compromete a implementar quatro estruturas no âmbito do Poder Executivo: um Conselho, um Órgão específico, um Plano e um Fundo Municipal voltados à igualdade racial. Ao integrar o Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas, o município reafirma seu compromisso com a garantia dos direitos fundamentais e com o enfrentamento ao racismo em todas as suas manifestações. (*Com informações da Prefeitura e MPSP)

Racismo estrutural

Racismo estrutural é o tipo de racismo que está enraizado nas estruturas da sociedade – como nas leis, instituições, práticas econômicas, culturais e políticas – e que perpetua desigualdades entre pessoas brancas e negras (ou de outros grupos racializados), mesmo sem a intenção explícita de discriminar. Ele se manifesta, por exemplo, na desigualdade de acesso à educação, saúde, moradia, oportunidades de trabalho e no tratamento desigual pelo sistema de justiça. Ou seja, não depende apenas de atitudes individuais racistas, mas está embutido no funcionamento cotidiano da sociedade.