Prefeitura abre cadastro para solicitação de recurso da lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Itu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico, abriu adesões para o Cadastro Municipal de Cultura, voltado para profissionais do segmento artístico e espaços culturais.

Conforme a Lei Nº 14.017, poderão se cadastrar artistas, atores, dançarinos, contadores de história, produtores culturais, curadores culturais, técnicos culturais, oficineiros, professores de escola de artes e profissionais ligados à cultura e a arte. Também poderão ser cadastrar espaços culturais, tais como: Empresas, Organizações da Sociedade Civil, Coletivos, Cooperativas, Instituições Culturais com ou sem fins lucrativos, Organizações Culturais Comunitárias.

Além de ser a maior coleta de dados sobre a cultura ituana da história, o cadastro também será uma das exigências para acesso ao benefício da Lei Emergencial Aldir Blanc, sancionada pelo Governo Federal. O benefício será direcionado aos artistas e espaços exclusivamente ituanos e o cadastro será submetido à análise, mediante aos critérios e diretrizes do Governo Federal.

Como se cadastrar

O cadastro poderá ser realizado no formato online no site da Prefeitura (itu.sp.gov.br/cultura/leialdirblanc) ou presencialmente na Casa da Cultura (Praça da Matriz), Secretaria de Cultura (Prefeitura de Itu) ou ainda na Biblioteca Cid Rocha (Subprefeitura da Cidade Nova).

O atendimento ocorre das 8h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O prazo para cadastramento é até o dia 10 de agosto de 2020.Para os cadastros presenciais é obrigatório o uso de máscara facial, seguindo todos os procedimentos de higiene e segurança nos locais para a recepção dos artistas.

Em caso de dúvidas, a equipe da Secretaria da Cultura está disponível pelo telefone (11) 4886-9750, pelo e-mail cultura@itu.sp.gov.br ou pela Ouvidoria Aldir Blanc por meio do WhatsApp (11) 93214-0069.