Prefeitura fará audiência para tratar de licitação do transporte coletivo

A Prefeitura de Itu publicou ontem (16) na Imprensa Oficial o edital nº 30/2021, que divulga a realização de uma audiência pública a respeito da licitação do transporte coletivo. A reunião será realizada no próximo dia 31 de março (uma quarta-feira), às 18h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.

A audiência, que também pode ser acompanhada a sessão através do link youtube.com/user/prefeituraitu, tem como objetivo coletar informações e sugestões, para a outorga da concessão para exploração do serviço público municipal do transporte coletivo urbano.

“Sendo assim, a participação da população que vive em Itu é da maior importância, para conhecimento da proposta de Concessão, a fim de dar sua contribuição em seu aperfeiçoamento, ressaltando que políticas de transportes significam em melhoria da qualidade de vida, além da mobilidade urbana, atraindo interessados e investimentos à cidade, entre outros”, aponta o edital.

Após a audiência, qualquer interessado poderá apresentar sugestões e contribuições sobre o assunto que poderão ser encaminhadas por correio, mediante protocolo no setor de protocolos da Prefeitura e/ou via internet, para o e-mail transportes@itu.sp.gov.br.

Todas as participações e contribuições deverão ter sua autoria identificada e serão registradas, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido. A realização da audiência atende a legislação acerca do tema e do artigo 39 da Lei nº 8.666/93.

Histórico

Atualmente, as empresas Viação Itu (Vitu) e Viação Avante, ambas do Grupo Berlarmino, são responsáveis pelo transporte coletivo de Itu. No final de seu mandato, em 2000, o então prefeito Leonel Salvador (PMDB) prorrogou, através de um decreto o contrato com as duas empresas, estendendo-o por mais 20 anos.

Lázaro Piunti (PSDB), ao assumir em 2001, acionou a Justiça para revogar a prorrogação da concessão, mas não conseguiu. O decreto também estabelecia o aumento em 10% da tarifa, o que o prefeito da época conseguiu reverter no Tribunal de Justiça. Piunti chegou a abrir uma permissão a título precatório de um trecho do trajeto do transporte público. “Ganhou a Imperial, que trabalhou por uma semana”, recorda Piunti ao JP. Segundo ele, dez ônibus da empresa foram queimados e a mesma desistiu de seguir operando as linhas.

O prazo da prorrogação da licitação venceu recentemente, o que levou a Prefeitura a realizar nova licitação do transporte público. Ano passado, quando ainda era candidato, o prefeito Guilherme Gazzola (PL) havia demonstrado insatisfação com os serviços ofertados atualmente pela empresa responsável.

“Transporte público é um problema da cidade de Itu. Uma concessão de mais de 20 anos, feita de forma equivocada, mas que está amparada juridicamente. Tentamos fazer a remoção dessa concessão de forma judicial, não conseguimos, mas endurecemos o jogo com a viação”, disse em entrevista ao JP em outubro passado, durante a campanha

Gazzola afirmou que o seu governo foi o “que menos deu reajuste de tarifa de toda a história” e informou que “não sai um real da Prefeitura para subsidiar transporte coletivo”. “Em 2021 termina a concessão, até que enfim. Estando lá, e eu tenho muita fé que nós estaremos, aí sim nós vamos fazer uma concessão decente, uma concessão em que a cidade vai estar em primeiro lugar”, declarou.