Presidente da Câmara é condenado a oito anos de inelegibilidade 

O presidente da Câmara de Vereadores de Itu, Dr. Ricardo Giordani (PSB), foi condenado na última quinta-feira (17) pelo juiz eleitoral Dr. Cássio Mahuad a oito anos de inelegibilidade por ter lido na sessão ordinária de 17 de setembro um documento falso atribuído ao ex-vereador e presidente do Legislativo, Marquinhos da Funerária.

A decisão foi tomada após uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pela coligação “Itu Gigante”, do prefeito eleito Herculano Passos (Republicanos), no Ministério Público Eleitoral. Segundo o promotor eleitoral Christiano José Poltronieri de Campos, ficou comprovado o desvio de finalidade, com abuso do poder político e utilização de conteúdo falso.

A carta trazia críticas de Marquinhos a Herculano, que era seu aliado político. Porém, um dia após a carta falsa ter sido protocolada, uma nova carta com assinatura digital de Marquinhos negava a autoria da primeira, repudiando o seu conteúdo. Giordani leu apenas a carta inicial, o que, segundo a Justiça, foi um “artifício para atacar a honra do candidato da coligação autora, em evidente abuso de poder político”.

A defesa de Giordani argumentou que sua atuação se deu no regular exercício de mandato, sem qualquer ilegalidade, não cabendo a ele verificar sobre a autenticidade do documento, e assim, pedindo pela improcedência do pedido, o que não ocorreu. Além de declarar a inelegibilidade por oito anos, Mahuad também determinou a cassação do registro ou, eventualmente, do diploma de Giordani, que teve apenas 195 votos na eleição, mas é um dos suplentes do PSB.

Em nota, Giordani disse que recebeu “a notícia da condenação com certo espanto, uma vez que a penalidade imposta é absolutamente desproporcional, ainda que eu tivesse a intenção de prejudicar quem quer que seja. Com muita tranquilidade e serenidade, confio no recurso que apresentaremos oportunamente ao Tribunal Regional Eleitoral. Tenho absoluta certeza que terei um resultado positivo. Reitero que não só eu, como todos os quadros políticos ituanos ficaram assustados com uma decisão que alija do processo eleitoral uma pessoa que sequer teve qualquer acusação de improbidade administrativa ou outros crimes desta ordem”.