Presidente da OAB-Itu alerta para o colapso na Vara do Trabalho local

O presidente da OAB-Itu, Dr. Rodrigo Tarossi, afirmou nesta semana que a Justiça do Trabalho em Itu enfrenta um verdadeiro “colapso”, com uma das menores quantidades de servidores ativos da 15ª Região, o que tem impactado diretamente a prestação jurisdicional. “Apesar dos esforços dos funcionários, a defasagem no quadro de pessoal compromete a celeridade dos processos e gera uma insatisfação crescente entre advogados e jurisdicionados”, declara.

Segundo ele, o cenário é preocupante: audiências estão sendo agendadas com um intervalo superior a um ano a partir do ajuizamento da ação, o que inviabiliza, inclusive, os acordos. Já no âmbito das execuções, a situação se agrava ainda mais, com atos processuais sendo espaçados em até um ano e meio entre uma movimentação e outra. “Esse ritmo arrastado compromete a efetividade da justiça, frustrando trabalhadores que aguardam o recebimento de seus direitos já reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado”, explica Tarossi.

O déficit de servidores na Vara do Trabalho de Itu não é um problema isolado, mas atinge de forma mais grave a unidade local, tornando-a uma das mais sobrecarregadas da 15ª Região. O presidente da OAB local aponta que esse déficit é resultado de uma conjunção de fatores, como aposentadorias sem reposição de pessoal, afastamentos e a ausência de novos concursos públicos que supram a crescente demanda processual.

A morosidade na tramitação dos processos trabalhistas não impacta apenas os jurisdicionados, mas também prejudica a economia local. Empresas que enfrentam litígios prolongados têm dificuldades para gerir seus passivos trabalhistas, enquanto trabalhadores aguardam anos para receber direitos básicos, muitas vezes enfrentando dificuldades financeiras severas nesse período.

Diante desse quadro, Tarossi aponta que é necessário um posicionamento urgente das autoridades responsáveis, seja por meio da reposição do quadro de servidores, seja pela adoção de medidas emergenciais para agilizar os trâmites processuais. “A inércia administrativa apenas agrava a crise e mina a confiança na Justiça do Trabalho, que tem como missão primordial garantir o equilíbrio nas relações laborais e a efetividade dos direitos sociais”, prossegue.

A OAB-Itu solicitará uma inspeção na Vara local para levantar os números alarmantes e levá-los até a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. “A sociedade ituana, em especial a classe jurídica, clama por providências concretas para reverter essa situação insustentável. O fortalecimento da estrutura da Vara do Trabalho de Itu não é apenas uma necessidade administrativa, mas um compromisso com a dignidade e a efetividade da justiça trabalhista”, finaliza o presidente da entidade.