Presidente do CMDM alerta para desafios estruturais e avanço da violência de gênero

Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Itu, Rosália Maria Rodrigues de Campos, chama atenção para os desafios persistentes enfrentados pelas mulheres no município. Psicóloga, professora e mestra pela Unicamp, ela destaca que, apesar da existência de uma rede de proteção, problemas estruturais como desigualdade salarial, dificuldades de acesso a cargos de liderança e violência de gênero continuam marcando a realidade local.

Segundo Rosália, as desigualdades econômicas e sociais ainda limitam a autonomia feminina e podem contribuir para a permanência de mulheres em ciclos de violência. “Os principais desafios enfrentados pelas mulheres no município atualmente, mesmo com uma rede de proteção ativa, são as violências estruturais, o acesso a cargos de liderança e a equidade salarial, que continuam sendo barreiras nas empresas da região”, afirma.

Ela observa que a disparidade de renda entre homens e mulheres segue a média nacional e afeta diretamente a independência financeira. “Seguindo a média nacional, as mulheres na região, de acordo com pesquisas, podem ganhar até 23% menos que os homens em funções equivalentes, o que limita sua independência financeira – fator essencial para romper ciclos de violência doméstica”, explica.

A presidente do CMDM também destaca o impacto da chamada jornada tripla – trabalho, cuidados com filhos e familiares e tarefas domésticas – sobre a saúde e a qualidade de vida das mulheres. “A jornada tripla, cuidado com filhos e idosos impactam diretamente a saúde mental e a qualidade de vida das ituanas. A falta de recurso financeiro impede que muitas mulheres avancem em suas carreiras ou busquem capacitação profissional. Precisamos rever essa estrutura com urgência”, diz.

Atuação do CMDM

De acordo com Rosália, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher tem buscado ampliar o diálogo com a sociedade e com o poder público para enfrentar o machismo estrutural e a cultura que naturaliza a violência de gênero. “Temos buscado dialogar com a comunidade e com o Poder Público, as conselheiras são mulheres muito comprometidas e qualificadas para essa ação constante”, afirma. Segundo ela, a proposta é estimular reflexões que possam se traduzir em mudanças nas relações sociais.

Entre as iniciativas realizadas durante a atual gestão estão ações em escolas, centros de referência e no Legislativo municipal, além de campanhas de conscientização. O conselho também participou da organização da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, voltada à escuta de demandas locais e à formulação de diretrizes de atendimento. “O CMDM é órgão deliberativo e fiscalizador, com gestão empossada para o biênio 2024–2026, da qual estamos nos despedindo”, afirma Rosália.

Aumento das denúncias

Dados recentes indicam crescimento nos registros de violência contra a mulher em Itu. Para Rosália, o fenômeno pode refletir tanto um aumento real dos casos quanto uma maior confiança das vítimas em denunciar. “Sim, houve aumento nos registros de violência contra mulheres, principalmente de feminicídios. Quando a mulher percebe que será acolhida de fato e com maior conscientização, a tendência é de que aumente o número de denúncias”, afirma.

Ela alerta, porém, que o momento em que a vítima decide romper o relacionamento abusivo pode ser especialmente perigoso. “Quando ele [abusador] percebe que mesmo tendo modificado as estratégias a vítima está disposta a sair da relação, acaba apelando para violência física que trará graves consequências, podendo resultar no feminicídio”, explica.

Atualmente, a rede de atendimento às mulheres em situação de violência em Itu envolve diferentes instituições. Entre elas estão a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal (GCM), responsável por acompanhar mulheres com medidas protetivas; a Delegacia de Defesa da Mulher; e os serviços socioassistenciais como CRAS e CREAS.

No ano passado, o município também passou a contar com o chamado “botão do pânico”, dispositivo que permite acionar diretamente a GCM em situações de urgência, e com uma Casa de Apoio Municipal, que oferece abrigo sigiloso temporário para mulheres e seus filhos. 

Mulheres negras

A presidente do conselho também enfatiza a importância de considerar as desigualdades raciais nas políticas públicas voltadas às mulheres. “Sabe-se da importância da interseccionalidade, as conselheiras reconhecem que a experiência de uma mulher negra na cidade é atravessada por vulnerabilidades específicas”, afirma.

Ela destaca que a atual gestão buscou ampliar a participação de lideranças de movimentos negros no conselho e fortalecer parcerias com organizações locais. “Sendo eu uma mulher negra, me sinto contemplada com esse olhar, pois é sabido que o racismo é estrutural e estruturante, o que naturaliza esse crime”, diz.

Políticas públicas

Para Rosália, a redução da violência de gênero passa necessariamente por políticas públicas de longo prazo. Entre as medidas apontadas estão iniciativas de autonomia econômica para mulheres, ampliação de vagas em escolas de período integral e programas de reeducação para agressores.

Ela destaca a adoção de iniciativas como o protocolo “Não se Cale”, que treina funcionários de estabelecimentos para identificar e auxiliar mulheres em situação de risco, além da importância da educação para transformar padrões culturais que perpetuam o machismo, com a inclusão de temas de igualdade de gênero e combate à misoginia no currículo escolar para formar novas gerações com mentalidades não violentas.

Rosália ressalta que a participação da sociedade é fundamental para fortalecer as políticas de proteção às mulheres. As reuniões do conselho são abertas ao público e entidades da sociedade civil podem disputar vagas na composição do órgão. “O CMDM não é um órgão fechado; ele é a ponte entre a sociedade civil e o poder público”, afirma. Ela também lembra que muitas vítimas não conseguem buscar ajuda sozinhas e dependem do apoio de familiares, vizinhos e da comunidade para romper o ciclo de violência.

Para os próximos anos, Rosália defende metas como orçamento específico para políticas de proteção às mulheres, ampliação do atendimento especializado nas regiões mais afastadas do centro da cidade e fortalecimento de programas de autonomia financeira. “Educação para equidade, autonomia financeira e fortalecimento da interseccionalidade precisam ser pilares das políticas públicas”, afirma.

Segundo ela, experiências de outras cidades brasileiras mostram que medidas integradas podem produzir resultados positivos. “Acredito que Itu também possa acrescentar às ações que já estão sendo realizadas na cidade”, conclui.