Procon encontra irregularidades em 16 estabelecimentos da cidade
Fiscalização tem como objetivo fazer com que os comércios cumpram as exigências
Supermercados e farmácias da cidade receberam, nesta semana, fiscalização da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Em Itu, 16 estabelecimentos foram visitados, sendo 10 drogarias e 6 supermercados contendo irregularidades como produtos sem preços, validade ilegível e borrada, descumprimento de oferta, duas validades para o mesmo produto e distância superior a 15m entre produto e leitor óptico.
As empresas com irregularidades responderão a processo administrativo, podendo ser multadas ao final da ação. Segundo Silvana Bezerra, assessora da Fundação, “o objetivo do Procon e de suas ações é garantir que os preceitos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) sejam cumpridos. Isso faz parte da rotina das equipes de fiscalização”.
Silvana completa que, em geral, as equipes encontram problemas nos rótulos, os quais devem estar em português, conter data de validade dentro do prazo, alertar sobre a presença de alergênicos e preços visíveis, dentre outras informações.
A fiscalização aconteceu entre os dias 23 e 31 de maio, visitando 18 supermercados, 12 farmácias e 271 lojas de segmentos diversos ao todo na região. Em 42% (126) foram encontradas irregularidades. Em um outlet em São Roque, entre os 83 estabelecimentos fiscalizados, foram encontradas irregularidades em 32. Em um shopping em Sorocaba, a fiscalização foi feita em 188 estabelecimentos. Em 67 encontraram problemas.