Professores de Itu e região protestam contra a reforma da Previdência de SP

Por André Roedel

Quase 200 professores da região protestaram na terça-feira (03) contra a PEC da reforma da Previdência do Estado de São Paulo, que foi aprovada em segunda discussão na Assembleia Legislativa (Alesp). Os profissionais da educação de Itu, Salto, Porto Feliz e Cabreúva saíram em dois ônibus, duas vans e três carros.

Segundo a presidente da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) subsede Salto, Rita Diniz, essa foi uma das maiores paralisações dos últimos 10 anos do professorado paulista.O JP tentou contato com a Diretoria de Ensino de Itu para saber quantas escolas estaduais ficaram sem aula na região, mas não conseguiu contato até o fechamento da edição.

Em Itu, a reportagem apurou que escolas como EE “Rogério Lázaro Toccheton” (São Luiz), EE “Benedito Lázaro de Campos” (Vila Ianni) e “Professor Anthenor Fruet” – CAIC (Cidade Nova) ficaram sem aula.

A votação da reforma estava marcada para o período da tarde, mas acabou sendo antecipada pelo presidente da Alesp, deputado Cauê Macris (PSDB) para a manhã de ontem. Com isso, os professores de todo o Estado precisaram madrugar para acompanhar a discussão da proposta.

A reforma acabou passando em 2° turno, com 59 votos favoráveis, após muita discussão – a votação chegou a ser suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A PEC segue agora para a Mesa da Alesp promulgar e publicar. Não é necessária a sanção do governador João Doria (PSDB). Com a medida, o governo espera uma economia aos cofres públicos de R$ 32 bilhões em 10 anos. Porém, sindicatos que representam diversas classes de servidores públicos são contra as mudanças.

“Haverá elevação do desconto previdenciário de 11% para 14%. Um ataque aos salários dos servidores salários, já arrochados e defasados há muitos anos pelas políticas de ódio do PSDB no Estado de São Paulo”, criticou Rita Diniz em convocação destinada aos professores.

A deputada Leci Brandão (PCdoB) foi contra a reforma. “Para mim, é a reforma da maldade, da crueldade. Milhares de pessoas vão perder direitos”. Já o deputado Heni Ozi Cukier (NOVO) falou que a reforma é essencial. “Hoje em São Paulo gastamos mais com a Previdência do que com todas as outras secretarias. Temos R$ 2 bilhões de investimento em segurança, saúde e educação, enquanto o rombo da Previdência é de R$ 22 bilhões. Não faz sentido continuar com essa situação”. Deputado por Itu, Rodrigo Moraes (DEM) foi favorável à PEC.

Repressão
Durante a votação, foi registrada confusão e quebra-quebra entre manifestantes e a Tropa de Choque da Polícia Militar. Os policiais usaram spray de pimenta, bombas de gás e tiros de bala de borracha para dispersar os manifestantes que estavam do lado de fora da Alesp. Os deputados da oposição chegaram a pedir a suspensão da votação, mas não foram atendidos pela presidência.

Contrária ao projeto, a deputada estadual de Itu Monica Seixas (Bancada Ativista – PSOL), acusou a PM de lançar bombas com data raspada contra os manifestantes. Segundo o UOL, a parlamentar afirmou que sua equipe recolheu um saco de bombas com as informações raspadas e o entregou ao deputado Cauê Macris.

“Nossa equipe recolheu mais de 40 bombas de gás vencidas e mais de 100 balas de borracha contra a população. É uma guerra contra professores, trabalhadores da saúde e da segurança pública. Cenas de guerra na Alesp, denunciadas pela nossa codeputada Monica Seixas”, escreveu o perfil da Bancada Ativista no Twitter.

Mudanças
De acordo com o Governo de SP, quando as novas regras entrarem em vigor, a idade mínima para aposentadoria voluntária será de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. Já o tempo mínimo de contribuição passa de 35 para 25 anos de recolhimento.

A reforma prevê a elevação da alíquota da contribuição previdenciária de 11% para 14%, mudança que entrará em vigor 90 dias após a sanção do projeto pelo governador. No caso dos policiais militares, o Governo vai seguir a decisão do Congresso sobre o Projeto de Lei Complementar nº 1645/2019, que está em tramitação e trata das regras de inatividade de militares.

Também estão contempladas no texto alterações no benefício de pensão por morte, seguindo as determinações da reforma federal. O benefício passará a ser baseado em sistema de cotas, com previsão de valor inicial de pensão diferenciado conforme o número de dependentes. Haverá desvinculação do valor ao salário-mínimo, entre outras alterações.