Projeto de Eduardo Ortiz é rejeitado em meio a polêmicas

Propositura autorizaria o Executivo a colocar informativos nas unidades de saúde com o nome dos médicos. Dr. Bastos foi o mais crítico

 

Na sessão da última segunda-feira (28), a Câmara rejeitou o projeto de Lei do vereador Eduardo Ortiz (PHS), que autorizaria o Executivo municipal a afixar nas unidades de saúde quadros informativos sobre profissionais da área e seus horários de atendimento. A discussão da propositura foi marcada por polêmicas e, principalmente, pela postura veementemente contrária do vereador Dr. Bastos (PSD).

Durante a discussão do projeto, Bastos disse que o projeto parecia simples, mas que na verdade era “extremamente complicado no ponto de vista ético”. O vereador disse que, quando foi secretário de Saúde em Itu, o tema foi discutido inclusive com conselhos regionais de profissionais, mas chegou-se a conclusão de que a ideia não seria bem aceita.

“Existe muita rotatividade. Então isso iria provocar um tumulto muito grande, até para a própria Secretaria da Saúde, que como disse já estive à frente e existia muita dificuldade de se manter o serviço daquela forma”, declarou o vereador. “Por isso acho que é um projeto que precisaria ser melhor estudado, melhor discutido, inclusive com a classe da saúde envolvida”, finalizou Dr. Bastos.

Fazendo uso da palavra, Ortiz comentou que o projeto, datado de 21 de setembro de 2015, só agora veio à pauta e também aproveitou para ler a justificativa do mesmo. Em aparte, Givanildo Soares (PROS) se mostrou surpreso que o grupo de oposição iria rejeitar a propositura. “Eu estou estarrecido, porque o que prejudica a sociedade você chegar num pronto atendimento e estar escrito ‘Dr. Bastos se encontra a tal hora’”, questionou o vereador, exemplificando.

Giva também falou que só não vai gostar da medida o profissional que não vai trabalhar. “Sabe quem que não gosta disso? Funcionário-fantasma. Esse não vai gostar. Porque vai chegar no pronto socorro, vai estar o nome dele e ele não está trabalhando”, disse o edil, que acreditava que o projeto seria aprovado com tranquilidade e sem discussão.

“Eu queria que alguém explicasse o porquê de não aprovar esse projeto. A não ser que seja pela autoria, aí nós sabemos que é pessoal e não pelo interesse da sociedade e do benefício da população de Itu”, finalizou Giva. Ortiz então disse que o projeto vem de encontro com o que a população vem pedindo, que é a transparência nos serviços públicos, e que com isso poderá fiscalizar melhor a gestão pública. O vereador do PHS também deu exemplos de outras cidades que fazem a publicização das escalas da saúde, inclusive na internet, como o Rio de Janeiro.

Ortiz também destacou que o projeto teve parecer favorável do Jurídico da Câmara e também das comissões, não gerando custos à municipalidade – tipo de projeto que é de competência apenas do Executivo. “Se é possível fazer, por que não implantar?”, questionou o vereador.

Mais discussão

O projeto acabou rejeitado por 7×5. Além de Ortiz, seu colega de partido Matheus Costa, Giva, Balbina de Paula Santos (PV) e Nair Langue (PRB) votaram a favor. Durante justificativa de voto, ocorreu mais discussão. “Não foi o projeto que caiu, foi por sua pessoa. O senhor foi culpado disso. Fez um projeto tão bom, mas, infelizmente não passou por puro ciúme”, comentou Balbina.

Em seguida, Dr. Bastos declarou que estava bem tranquilo por ter votado contra. “Não sou eu que vou aprovar aqui uma coisa que a Secretaria da Saúde pode fazer”, disse o edil, afirmando que não seria necessário projeto para esse tipo de ação. “Precisa de um projeto desse pra colocar plaquinha com nome de médico? Não botam porque não têm coragem”, esbravejou o vereador. “Esse projeto é uma palhaçada, porque não precisa de autorização”.

Bastos foi além e subiu o tom e demonstrou irritação com o projeto. “Vem com conversa mole, papo furado pra cima de mim, que tenho 35 anos de formado, sou médico, fui secretário de Saúde e trabalho na secretaria há 26 anos? Vem querer falar um monte de besteira? Quem quer, vai lá e coloca. Secretário tem autonomia”, prosseguiu o vereador, voltando a afirmar que não é necessário esse tipo de projeto.

Em seguida, foi a vez de Matheus Costa justificar seu voto favorável. “Estranho como esbravejou o vereador que me antecedeu”, declarou. “Eu entendo, vereador Eduardo Ortiz, que não foi pelo projeto, não foi pelo mérito, foi pela pessoa que desenvolveu, que pensou. Se não tem problema algum, não tem gasto, se é constitucional e se a Prefeitura pode fazer, qual o problema então de não aprovar esse projeto?”, indagou o vereador do PHS.

Na sequência, Ortiz rebateu as críticas de Bastos. “É lógico que não se precisa fazer um projeto de Lei para esse tipo de situação. A questão é que não foi feito de ofício”, disse o vereador, voltando a lembrar que formatou a propositura juntamente com o Jurídico da Casa. “Mas qualificam como ridículo. É desrespeitar não só o vereador autor, não só quem votou a favor, mas é desrespeitar também o Jurídico desta Casa”, apontou Ortiz.

Também falaram durante a justificativa de voto os vereadores Hermes Jabá (PSD), Professor Feital (PDT) e Josimar Ribeiro (PTN). Ambos concordaram com a visão de Bastos. Feital chegou a dizer que esse tipo de projeto autorizativo equivale à indicação. Já Josimar disse que Ortiz hoje tem como fazer esse tipo de solicitação diretamente com o Executivo, como fazia quando apoiava o atual governo.

Bastos voltou a falar sobre esse projeto durante a discussão da propositura subsequente, que autorizava a Prefeitura a conceder subvenção a diversas entidades sociais. “Esse projeto sim autoriza o Executivo municipal. Porque esse projeto é necessário que esta Casa autorize. Perceberam a diferença de um projeto do outro?”, indagou o vereador. “O outro tinha um vício, tinha um erro: não precisa autorizar o autorizável”, finalizou Bastos.

BALÕES

1. BASTOS: “Esse projeto é uma palhaçada, porque não precisa de autorização”

EDUARDO ORTIZ: “Mas qualificam como ridículo. É desrespeitar não só o vereador autor, não só quem votou a favor, mas é desrespeitar também o Jurídico desta Casa”