Projeto que proíbe ‘flanelinhas’ deve sofrer novas modificações

Após reunião com o Conselho da Cultura, Prefeitura reconheceu pontos que devem ser melhor estudados antes de ir para a Câmara.

Na noite da última quinta-feira (12), o Conselho Municipal de Polícia Cultural (CMPC) de Itu realizou uma reunião extraordinária no auditório do Secom para debater o polêmico projeto de lei nº 26/2018, que proíbe apresentações artísticas em áreas públicas que constituam perigo e embaraço ao trânsito e prejudiquem a ordem e a organização urbana.

Além dos conselheiros, participaram representantes do Poder Público e artistas da cidade. Eles fizeram diversos apontamentos ao PL, criticando principalmente a sua redação. Presentes na reunião, a ativista e pré-candidata a deputada estadual Monica Seixas e o advogado Paulo Giovanni de Carvalho chegaram a declarar que a propositura é inconstitucional.

Carvalho também declarou que não há estatísticas de acidentes de trânsito por conta das manifestações artísticas. Já o vereador Macruz, também presente, disse que foi informado de ameaças cometidas por um suposto artista de rua. “Se a pessoa for ameaçada com uma faca, que chame a polícia”, contra-argumentou o advogado.

Após as explanações dos conselheiros, os representantes da Prefeitura fizeram uso da palavra. “Não houve, nem nunca haverá, a intenção de coibir a cultura”, disse o secretário de Cultura, Geraldo Gonçalves Junior. Já o controlador Ricardo Giordani reconheceu equívocos na redação e afirmou que alguns pontos serão alterados e outros definidos através de decreto.

Um dos conselheiros, o professor Marcelo Leite, criticou o fato de o Conselho não ter sido ouvido. “Às vezes o Conselho parece um enfeite”, alegou. O secretário de Cultura pediu desculpas em nome da Prefeitura e voltou a reforçar a importância da participação dos membros do CMPC.

O projeto, que recebeu parecer favorável do Jurídico da Câmara, era previsto para entrar em primeira discussão na sessão ordinária de segunda-feira (16). Porém, por unanimidade os conselheiros aprovaram um documento em que pedem a retirada do mesmo. Eles também sugeriram audiências públicas para que outros setores da sociedade sejam ouvidos.

Questionada pelo JP, a Prefeitura afirmou que “o texto será parcialmente alterado, dando atenção ao que foi conversado com representantes da classe artística. O projeto prossegue os trâmites normais no Legislativo”.