Proposta de taxar os livros em 12% gera críticas de escritores e editores da região

A reforma tributária pretendida pelo Governo Federal pode tornar os livros mais caros. A nova Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS) vai substituir as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).

Essa mudança acaba com a isenção e taxa o livro em 12%. Hoje, o mercado de livro é protegido pela Constituição de pagar impostos (art. 150). A lei 10.865, de 2004, também garantiu ao livro a isenção de Cofins e PIS/Pasep. Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a isenção dos livros beneficia quem poderia pagar mais impostos.

Ele disse que o governo poderia aumentar o valor do Bolsa Família, para compensar o fim da isenção, ou mesmo pensar em um programa de doação de livros. Segundo Guedes, os mais pobres, “num primeiro momento, quando fizeram o auxílio emergencial, estavam mais preocupados em sobreviver do que em frequentar as livrarias que nós frequentamos”.

“Então, uma coisa é você focalizar a ajuda. Outra coisa é você, a título de ajudar os mais pobres, na verdade, isentar gente que pode pagar”, argumentou Guedes, em audiência no Congresso Nacional realizada no último dia 5 de agosto. A proposta, no entanto, enfrenta resistência em diversos setores da sociedade.

“Em um país que é extremamente carente de Educação, essa medida vai na contramão do que realmente precisamos, que são pessoas com livros na mão e acesso amplo ao conhecimento”, declara o jornalista e escritor ituano Paulo Stucchi, autor de livros como “A Filha do Reich”, da editora Jangada.

O pensamento é compartilhado por Jean-Frédéric Pluvinage, jornalista e diretor da editora saltense FoxTablet. “A taxação de livros é uma proposta péssima para uma população carente de leitura, pois torna o livro um produto ainda menos acessível financeiramente. O livro e a leitura são essenciais para a educação e a divulgação de conhecimento, dificultar o seu acesso é contribuir para a elitização do saber”, afirma ele, apontando o impacto no mercado.

“Autores e editoras têm diversos entraves para ter lucro no segmento editorial. Livrarias, por exemplo, costumam cobrar metade do valor de venda do livro para mantê-lo em seus estabelecimentos. Isso sem falar em outros custos como a impressão e distribuição dos exemplares. A vinda da taxação diminui ainda mais a margem de lucro e torna o mercado do livro cada vez menos sustentável e atrativo”.

Morador de Itu e autor de best-sellers, o jornalista e escritor Laurentino Gomes também é contra a proposta. Para ele, o Brasil é um país que lê pouco e, uma das razões, além da baixa escolaridade, é o preço do livro. “Isso vai piorar com a proposta do governo de taxar os livros em 12% no projeto de reforma tributária. Essa isenção é que nos mantém ainda hoje em níveis minimamente aceitáveis de leitura. Sou contra. Um país sem leitores e sem livros nunca vai chegar a lugar algum”, afirmou em sua página no Facebook.

Allie Marie Dias de Queiroz, atual presidente da Academia Ituana de Letras (ACADIL), é outra que se posicionou contra a taxação de livros. “É mais uma prova de que a cultura, a educação e a literatura não têm a menor importância, não tem prioridade para as políticas públicas do país”, declara. “O livro é uma ferramenta fundamental no aprimoramento de qualquer sociedade, e eu acho que dificultar o acesso realmente não contribui em nada para melhoria. Vai contribuir só para elitizar mais”. (Com informações do Senado Federal)