Público comparece em sessão e protesta contra a “taxa de lixo”

E novamente o plenário da Câmara de Vereadores esteve cheio de munícipes. Isso aconteceu na sessão de terça-feira (28/02), quando cidadãos compareceram para protestar contra a cobrança da “taxa de lixo”. Alguns levaram cartazes com os dizeres “taxa de lixo não”. A sessão foi curta e, na Palavra Livre, apenas os vereadores da oposição falaram.

Os situacionistas, aliás, não ficaram durante os discursos, apenas o presidente Normino da Rádio (Cidadania). A oposição chegou a dizer que os apoiadores da atual gestão “fugiram”. Nos discursos dos opositores, o assunto não poderia ser outro: críticas à “taxa de lixo”.

Eduardo Ortiz (MDB) deu boas-vindas aos presentes no plenário e disse para eles irem à Câmara sempre. O vereador disse que tem sido muito cobrado pela população, mas que há uma “luz no fim do túnel”: o projeto proposto por ele e os demais opositores para revogar a lei que criou a taxa. E afirmou não se tratar de “conversa”.

“Eu tenho responsabilidade com o que faço. E nunca ia apresentar um projeto aqui apenas para fazer média”, afirmou o parlamentar, apontando que o projeto – que atualmente tramita na Casa de Leis – está fundamentado com base em decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). O edil também disse que espera que o projeto vá para o plenário, para mostrar que os vereadores estão “do lado da população”.

Patrícia da ASPA (PSD) listou exemplos de cidades em que a “taxa de lixo” não vingou e disse que Itu é a única a cobrar na conta d’água. “Eu acho que o que está sendo cobrado da população é um absurdo”, afirmou. A vereadora ainda disse ter ficado “muito triste” com a saída de todos os vereadores da situação durante a Palavra Livre.

“Se eu sair para ir ao toalete, a sessão cai”, declarou Patrícia, apontando o fato de que o quórum mínimo é de cinco vereadores e, se ela saísse do plenário, a sessão seria encerrada. Dr. José Galvão (União Brasil) também destacou o projeto de revogação da taxa proposto pelos opositores e disse que, mesmo se o Departamento Jurídico der parecer contrário, as comissões têm a última palavra.

“É a oportunidade de revogar esse absurdo, essa taxa vergonhosa, que tem realmente deixado a população de Itu de cabelo em pé”, declarou. Galvão também disse que é preciso “elevar a temperatura” em referência a manter o assunto em pauta. Ele foi muito aplaudido pelos presentes, assim como ocorreu nas demais falas.

Maria do Carmo Piunti (PSC) também destacou o que chamou de “fuga” dos vereadores da situação do plenário. Ela disse ainda que, em um primeiro momento, a base se sensibilizou com relação ao tema, mas não tocou no assunto na sessão seguinte e, nesta semana, nem ficou para a Palavra Livre. “Não é só o prefeito, temos que analisar a conduta de cada vereador”, disse.

A parlamentar também afirmou que o Marco Regulatório do Saneamento Básico – que é usado pela Prefeitura como justificativa para a cobrança da “taxa de lixo” – não diz que é obrigatória a criação do tributo, mas sim apenas para as cidades que não tiverem “sustentabilidade” para o pagamento do serviço de coleta e tratamento dos resíduos sólidos – o que, segundo ela, não é o caso de Itu, que paga o serviço desde 2001.

Maria do Carmo ainda disse que o “prefeito meteu a mão grande no bolso dos ituanos”. Em aparte, Ortiz apontou que a fórmula usada para se chegar ao valor da “taxa de lixo” tem itens em que não se tem transparência, não sendo possível, então, calcular. A vereadora encerrou dizendo que a população está revoltada e que não dá mais para “abusar do bom senso” dos ituanos.