Reprocessamento de votos não altera a composição da Câmara de Vereadores

Foi realizada na manhã de ontem (25) a cerimônia de reprocessamento do resultado da eleição municipal de 2020 para os cargos proporcionais do município de Itu, em decorrência das decisões exaradas nos autos de diversos processos. A Dra. Andrea Ribeiro Borges, juíza da 059ª Zona Eleitoral de Itu, comandou os trabalhos virtualmente.

Acompanharam a cerimônia vereadores, advogados de coligações, representantes de partidos e de entidades, além de funcionários do Cartório Eleitoral. Os trabalhos demoraram em decorrência de lentidão nos sistemas eleitorais, mas, por volta das 13h, foi confirmado que o reprocessamento não alterou a composição da Câmara de Vereadores.

“O reprocessamento dos votos de vereadores é comum em todas as zonas eleitorais, haja vista a decisão final sobre candidaturas que, inicialmente, não haviam sido deferidas, muitas vezes por falta de documentos”, explica Dr. Adriano Alves, advogado da coligação da ex-candidata Rita Passos (MDB) e integrante da comissão de direito eleitoral da OAB de Itu.

Segundo ele, com o deferimento no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a validação dos votos, uma nova contagem é necessária, por iniciativa da própria Justiça Eleitoral, podendo ser alterado o quadro, pois modifica inclusive o quociente eleitoral.      

Mas, no caso da recontagem de 059º Zona Eleitoral de Itu, apesar da validação de candidatos com mais de mil votos (no caso o professor Rafael França Vitorino de Almeida “Cidoman”, do PSOL), não houve alteração no quadro de vereadores, pois o partido não alcançou o quociente necessário para ocupar uma vaga na Câmara, explica o advogado.