Rodrigo Tarossi fala sobre as eleições na OAB e a possibilidade de se candidatar novamente

O ano de 2024, como todos sabem, é ano eleitoral. Mas não serão apenas eleitos prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros: também serão escolhidos os presidentes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em âmbito federal, estadual e nas subseções, que representam o âmbito regional/municipal da entidade. 

O pleito para o triênio 2025-2027 acontece em novembro e é obrigatório a todos os advogados adimplentes no exercício da advocacia. Em Itu, são cerca de 1,5 mil advogados inscritos, com cerca de 20% de inadimplência. A abstenção na última eleição, em 2021, foi de cerca de 40%. O advogado que não justificar ausência na votação, que acontece com urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral, está sujeito à multa.

Para falar sobre essas eleições, o JP ouviu o advogado e ex-presidente da OAB Itu – 53ª Subseção, Dr. Rodrigo Tarossi. Ele comenta como funciona o pleito, o trabalho desenvolvido por ele à frente da entidade, critica o formato das eleições em nível estadual e federal e informa que deverá se candidatar para a presidência da subseção ituana neste ano.

Segundo ele, o sistema eleitoral da OAB era para ser parecido com o sistema eleitoral do país. “Mas ele tem uma particularidade, a qual eu critico. Primeiro porque é um sistema fechado. No âmbito estadual já é fechado, porque você elege uma chapa e elege um conselho junto. Você vota em eleição direta para a chapa, mas tem 160 conselheiros que entram junto em sistema fechado. Não tem o princípio da autonomia e da pluralidade de poder escolher conselheiro como se escolhe deputado estadual”, declara.

Para a eleição nacional, é ainda mais fechado. “O presidente federal hoje é eleito indiretamente pelos conselheiros federais de cada estado. É como se o presidente da República fosse eleito pelos senadores. É o voto indireto, o advogado não vota no presidente nacional, que seria equiparado ao presidente da República, a maior autoridade da advocacia”, prossegue. Já para o pleito das subseções, os advogados votam em uma chapa composta por presidente, vice, tesoureiro e secretários.

“O principal mantra da OAB é a defesa do Estado Democrático de Direito e, no aspecto eleitoral, pratica totalmente o contrário do que o Estado Democrático de Direito preza, que é o voto direto, a pluralidade, a autonomia e a representatividade. É uma contradição imensa e até vergonhosa para a advocacia”, afirma Tarossi, informando que o país tem cerca de 1,4 milhão de advogados, mas só 80 conselheiros elegem o presidente nacional – que hoje é José Alberto Simonetti.

Tarossi declara ser contra a reeleição, pois ela impede a renovação, que é uma característica da democracia. Sobre a gestão de Patricia Vanzolini à frente da OAB São Paulo, o advogado tece elogios. “A Patricia está fazendo uma gestão excelente e é uma das defensoras das eleições diretas”, explica o advogado. Patricia será candidata pelo seu grupo, mas não à presidência justamente por ser contra a reeleição.

Próximo ao grupo da atual presidente da OAB São Paulo, Tarossi foi convidado para ser um dos conselheiros estaduais, mas prefere ser candidato a presidente da OAB Itu. “Minha gestão foi bem avaliada, mas sinto que metade do meu mandato foi cerceado pela pandemia. Poderia ter sido candidato à reeleição, mas não quis justamente porque defendo o fim da reeleição. Eu declinei, hoje o presidente é o André Sbrissa, que faz um bom mandato, mas a minha preferência hoje é se candidatar à presidência da subseção da OAB”, afirma.

Tarossi destaca os feitos conquistados por sua gestão à frente da OAB Itu, como os serviços no âmbito social, modernização do atendimento de assistência judiciária, vagas de estacionamento exclusivas para a advocacia em frente ao Fórum, campanha de arrecadação de absorventes para mulheres em situação de pobreza menstrual, campanha contra aviltamento de honorários, nova Casa da Advocacia, sala de apoio na Subprefeitura do Pirapitingui, capacitação dos advogados para atendimentos remotos, entre outras ações. “A principal ação foi a filosofia de uma OAB protagonista. A gente procurou mostrar que a OAB é importantíssima para a sociedade”.

Atuação no TED

Tarossi também é presidente da 9ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, que abrange 19 subseções da região: Sorocaba, Itu, São Roque, Itapetininga, Votorantim, Salto, Tatuí, Boituva, Porto Feliz, Ibiúna, Capão Bonito, Cabreúva, Itapeva, Itararé, Mairinque, Piedade, São Roque e Taquarituba. “O nosso trabalho é proteger a advocacia, não punir advogado”, conta.

“O cidadão, muitas vezes, precisa do advogado para se proteger até do próprio Estado. Para isso, o advogado precisa estar bem capacitado e ser idôneo, com princípios. Afinal, ele vai tratar dos maiores bens do cidadão: a vida, o patrimônio e a liberdade”, explica Tarossi, contando que no TED são punidos e afastados os profissionais da advocacia, mas protegendo o bom advogado que atua dentro desse mantra.

Segundo Tarossi, são julgados cerca de 200 processos ao ano em sua turma do TED. “As punições vão desde censura até exclusão. Julgamos exclusões no Estado de São Paulo todo mês”, pontua o advogado.