“Se houver reintegração de posse, nós vamos acampar na Prefeitura”

Moradores do antigo cemitério “Pedra da Paz” prometem se articular caso realmente ocorra a desapropriação prevista pra junho

Desde a última segunda-feira (22), moradores do antigo cemitério particular “Pedra da Paz” têm realizado manifestações em diferentes pontos da cidade para protestar contra a reintegração de posse do imóvel, prevista para o mês de junho. Os manifestantes afirmam que, se houver desapropriação, irão acampar na Prefeitura.

O mandado de reintegração de posse foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no final de abril e ratificado pelo juiz da 2ª Vara do Foro de Itu, Dr. Cássio Henrique D. de Faria. Localizado na estrada velha Itu / Salto, o imóvel registrado como “Chácara Santana” pertence à empresa BSC – Empreendimentos Imobiliários Eireli, mas está ocupado desde novembro de 2013. Atualmente, cerca de mil pessoas vivem no local.

Uma das primeiras moradoras da ocupação, Raquel Leme Rodrigues se identifica como presidente da Associação de Moradores do Bairro Liberdade – e não “Pedra da Paz”, como é conhecido na cidade. “Este era o nome de um cemitério que não existe mais. Hoje, aqui só há vivos”, enfatiza. Segundo a comerciante, o Poder Público ituano nunca ofereceu qualquer tipo de auxílio ou abertura para diálogo. “Nunca falaram que não poderíamos ficar aqui. Disseram que não tinham nada a ver com isso e deixaram chegar aonde chegou. Alguns candidatos vieram antes e durante as eleições, mas nunca voltaram”.

Raquel enfatiza que, se oferecessem um novo local para os moradores da ocupação, a situação seria resolvida sem impasses. “Do mesmo jeito que eu vim pra cá precisando, os outros também vieram. Se oferecessem lugar, iríamos agora, abriríamos mão de tudo se fosse necessário começar do zero”, pondera.

Ao “Periscópio”, Raquel enfatiza que as manifestações, iniciadas na segunda-feira na Câmara Municipal, têm o intuito de chamar atenção das autoridades e evitar que a situação se transforme em um problema extremo. “Se houver reintegração de posse, vamos acampar na Prefeitura, no gramado e no estacionamento. Vamos para as praças da cidade. Não temos para onde ir e estamos desesperados. Aqui há mais de 200 crianças, além de idosos e deficientes”, adverte. “Vamos fazer protesto todo dia, até alguém nos ouvir. A Prefeitura fala que o Zoonoses virá aqui durante a reintegração. Por que os animais têm atenção e apoio, mas nós não?”.

Determinação da Justiça

Questionado pelo “Periscópio”, o Executivo enfatiza que a reintegração de posse é uma determinação da Justiça e será realizada pela Polícia Militar. “A Prefeitura de Itu foi acionada pelo Poder Judiciário para dar suporte no que for possível. Também vale salientar que o terreno ocupado é particular e seu proprietário pode, juridicamente, rever a posse do bem. A Prefeitura preza pela legalidade, sempre”, comunica.

O Poder Público ainda destaca que “os ocupantes têm todo o direito de protestar, desde que não infrinjam leis”, e que, por meio de sua Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social e Diretoria de Habitação, “dará todo o suporte possível aos ocupantes, desde que eles solicitem a ajuda formalmente”. “O aluguel social é uma das assistências que a Prefeitura dispõe aos cidadãos em vulnerabilidade social e que pode ser usada”, exemplifica.

Ao JP, a Prefeitura também ressalta que o processo de reintegração de posse “não é recente e seus ocupantes não podem alegar desconhecimento ou falta de prazo para resolução da situação”.

O Executivo ainda destaca que o Centro de Controle de Zoonoses é uma das áreas que irá dar suporte durante a reintegração, e que sua atuação “não visa oferecer ‘atenção e apoio’ aos animais, mas evitar que possíveis zoonoses se proliferem do local”.