Segurança de Itu fala na Câmara dos esforços durante a pandemia

Realizada na terça-feira (19) de maneira remota, a 15ª Sessão Ordinária de 2020 contou com a presença de todos os vereadores da Casa. Destaque para a participação de membros da Segurança municipal, que falaram na Tribuna Livre os esforços da pasta durante a pandemia.

O secretário municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, Hércules Ferrari Domingues da Silva, e o Inspetor da Guarda Civil Municipal (GCM), Rovaldo Martins Leite, falaram sobre as melhorias realizadas na segurança municipal com a criação do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública Municipal – GGI-M, e a respeito da atuação da GCM no combate e prevenção à Covid-19.

O secretário destacou os investimentos para reestruturação na frota, na compra de uniformes e no canil da Guarda Civil Municipal, além da instalação da Muralha Eletrônica Digital, realizada em novembro de 2018, quando todas as entradas e saídas de Itu passaram a ser monitoradas por câmeras.

Hércules ressaltou ainda os resultados positivos do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública Municipal, e lembrou do apoio unânime da Câmara de Itu para sua criação, que possibilitou a tomada de decisões colegiadas e integração entre as forças que atuam no município. 

Criado através da Lei Municipal Nº 2075, de 21 de março de 2019, o GGI-M, que segue diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP – Lei Federal nº 13.675/2018 e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, instituído pela Lei Federal nº 11.530/2007, tem como objetivo promover a integração do planejamento e das ações implementadas para o enfrentamento da violência e criminalidade no âmbito de Itu.

Já o inspetor concentrou sua fala nos esforços da GCM no combate e prevenção à Covid-19. Rovaldo destacou que a Guarda tem conscientizado a população e os comerciantes, além da disponibilização em suas viaturas de máscaras a transeuntes que não estiverem utilizando a proteção. O inspetor reforçou ainda que o GGI-M foi fundamental para o bom resultado no ranking Connected Smart Cities 2019, que elencou Itu como uma das dez cidades mais seguras do país.

Ordem do dia
Em discussão única, a Correspondência Recebida Nº 188/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, a respeito do “Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao Exercício Financeiro de 2016”, foi aprovada por 11 votos a 01. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é contrário ao parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas (TC – 004424/989/16), por não concordar com a irregularidades apontadas.

Logo, este parecer é favorável à aprovação das contas do Executivo Municipal no Exercício Financeiro de 2016, quando o prefeito era Antonio Tuíze (então no PV). Com a aprovação, a Mesa Diretora da Câmara deverá confeccionar um Projeto de Decreto Legislativo que aprova as contas de 2016, a ser apreciado pela Casa de Leis posteriormente.

Também em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2020, de autoria do vereador Macruz (PDT), que concede o Título de Cidadão Emérito ao ex-prefeito e ex-vereador Olavo Volpato, foi aprovado por unanimidade. A 16ª Sessão Ordinária ocorre na próxima terça-feira (26), com transmissão ao vivo pela TV Câmara.