Sessão de Desagravo Público é realizada pela OAB em Itu
No final da tarde de terça-feira (03), foi realizada em uma praça situada na Rua Rondônia, em frente ao Fórum de Itu, no Bairro Brasil, uma Sessão de Desagravo Público em favor do advogado Dr. Hélder Bruno Monteiro da Silva contra o representante do Ministério Público, Dr. Luiz Carlos Ormeleze, 3º Promotor de Justiça da cidade ituana.
De acordo com a 53ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Itu, os fatos que originaram o desagravo ocorreram em 25 de outubro de 2023, em que Dr. Helder destaca que teve seus direitos e prerrogativas ofendidos pelo Promotor de Justiça no exercício profissional, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca.
O advogado diz que as ofensas direcionadas pelo promotor atacaram sua pessoa, sendo presenciadas por outros advogados, seu cliente, serventuários de Justiça e outras pessoas.
Após a tramitação do procedimento de representação na OAB, houve o acolhimento da mesma e o deferimento do ato de desagravo público, com voto aprovado pelo Conselho Regional de Prerrogativas da 14ª Região em 09 de dezembro de 2024, com trânsito em julgado em 24 de fevereiro de 2025.
O ato público do desagravo contou com a presença de dezenas de advogados, representantes das subseções de cidades da região (Itu, Salto, Sorocaba, Votorantim), membros do Conselho Regional de Prerrogativas e da advocacia local.
O presidente da OAB-Itu, Dr. Rodrigo Tarossi, falou ao JP sobre o caso. “Ele [Dr. Helder] foi violado na prerrogativa enquanto ele exercia a advocacia e esse ato institucional serve para mostrar que, na verdade, essa violação não é só contra a pessoa do advogado, mas também para com o cidadão, pois viola a ampla defesa, o contraditório, o devido processo legal, viola a própria liberdade do cidadão”, afirma.
“Prerrogativa não é privilégio do advogado, é um instrumento de defesa do cidadão. Ao violar a prerrogativa está atacando o cidadão”, complementa Dr. Tarossi.
Dr. Guilherme de Almeida Roedel, presidente da Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB-Itu, também falou ao JP. “É um ato importante e tem que ser público, justamente para que a imagem do advogado seja zelada perante a sociedade. Como houve o aviltamento dos direitos do Dr. Helder, isso tem que ser reparado diante de um ato público”, comenta.
“Não é um ato de alegria, pelo contrário, é um ato no qual a advocacia busca uma reparação. Não foi só a figura do Dr. Helder atacada, mas toda a advocacia e a classe precisam ser unidas para buscar essa reparação”, prossegue.
Dr. Helder Bruno Monteiro da Silva também falou à reportagem e explicou a situação. “O motivo do desagravo é a violação – e não foi só uma vez, aconteceu em várias oportunidades, no Tribunal do Júri, ofensivas do promotor de Justiça Dr. Luiz Carlos Ormeleze, face a toda a advocacia, com diversos dizeres, diminuindo e aviltando os advogados”, explica.
Dr. Helder explica que o promotor, que teve ampla defesa do contraditório, teria afirmado que o advogado não tem compromisso com a Justiça e com a verdade, se referindo aos advogados como “moleques e covardes”. “Esses dizeres afrontam e muito a prerrogativa do advogado”, comenta. Ainda de acordo com Dr. Helder, o promotor de Justiça irá responder na corregedoria do Ministério Público e no Conselho Nacional do Ministério Público, que irá analisar a conduta de Ormeleze.
O Periscópio tentou contato com o promotor de Justiça, porém não obteve um retorno até o fechamento desta matéria. O JP também tentou contato com o Ministério Público do Estado de São Paulo para saber a situação do caso, sendo informado que não há nenhuma investigação em curso na instituição.