Sessão Extraordinária aprova doação de terreno para escola no Potiguara

Realizadas nesta quinta-feira (23), a 11ª e a 12ª Sessões Extraordinárias contaram com a presença de 11 dos 13 vereadores que integram o Legislativo ituano. O vereador Dr. José Galvão (DEM) justificou ausência em razão de viagem agendada antes da convocação das sessões e o vereador Dr. Sérgio Castanheira (Cidadania) não pode comparecer por questões de saúde.

Na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Nº 131/2021, proposto pelo prefeito Guilherme Gazzola, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação à Fazenda do Estado de São Paulo de um imóvel urbano, localizado no Parque Residencial Potiguara, destinado à instalação de uma unidade escolar estadual, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos presentes em 1ª e 2ª discussões.

De acordo com a propositura, a área total da área doada para a construção da uma nova escola estadual é de 7.089 m². Durante a 12ª Sessão Extraordinária, houve ainda a votação da Emenda Nº 01 ao PL 131/2021, que autoriza a desafetação da área doada. A Emenda também foi aprovada por unanimidade dos presentes. O projeto de lei aprovado segue agora para sanção do prefeito de Itu.

Durante a discussão do projeto, o vereador Eduardo Ortiz (MDB) celebrou estar votando a criação de uma nova escola, mas disse que quer, um dia, votar um projeto inverso, em que o Governo do Estado doe uma parte do terreno da EE “Rogério Lázaro Toccheton”, no São Luiz (sua base eleitoral), para a instalação do Ensino Fundamental I, assim como ocorreu com a EE “Sylvia de Paula Leite Bauer”, no Jardim Aeroporto, que foi desmembrada na EMEF “Cid Rocha”.

“Sempre o São Luiz foi esquecido”, disse o edil, afirmando que o bairro tem poucos espaços públicos, citando o fechamento da EMEI “Sivaldo Izidoro”. O edil também aproveitou para criticar sobre o valor da passagem de ônibus, que passa a ser R$ 5,15 a partir de segunda-feira (27).

Já Célia Rocha (PL) disse que votar o projeto foi um presente de Natal para ela. “A população do Potiguara merecer”, disse a parlamentar, informando que, com a construção da nova escola, o prédio da Escola Estadual João Antônio Motta Navarro virá para o município, com o mesmo se tornando uma Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil (EMEFEI), com grande possibilidade de se tornar uma Escola em Tempo Integral pelo tamanho.

A vereadora também deu uma “aula”, informando que não estão sendo fechadas escolas, mas sim as casas alugadas e adaptadas. “Faz mais de 30 anos que elas existem e nenhum prefeito fez isso, mas tinha que ser feito”. Segundo ela, o Tribunal de Contas e outros órgãos competentes têm feito sinalizações, já que esses espaços não possuem autorização do Corpo de Bombeiros, colocando em risco as crianças.

Célia também disse que a lei especifica um espaço de 1,20 metro por aluno. No caso da EMEI “Sivaldo Izidoro”, citada por Ortiz, o espaço não comportava. Ela ainda informou que a lei vai mudar, aumentando o espaço por aluno, indo para 1,50 metro por criança.   

“Nenhuma criança no município de Itu vai ficar fora de sala, como não ficou, de 4 anos até o ensino médio. É obrigatório”, disse a vereadora, citando erros realizados em administrações passadas na locação de espaços para creches e EMEIs. “Eu não posso ficar quieta, porque eu conheço toda a trajetória e sei o que tem sido feito na educação desde 2017”, declarou Célia, elogiando o trabalho dos profissionais na área em Itu.

Ortiz, por sua vez, respondeu, dizendo as críticas que tece é pelo sistema em si, citando problemas gerados no fechamento das escolas em prédios alugados – como realocação de alunos, que precisariam de transporte para os novos locais. O vereador ainda reforçou que vai lutar pela doação de parte de um terreno a escola “Rogério” para construção de uma escola municipal para os alunos do São Luiz.