SISMI discute reavaliar artigos da Reforma Administrativa

Grupo de trabalho com servidores tem sido ouvido para discutir propostas de reavaliação de artigos do projeto (Foto: Divulgação/SISMI)

Na última semana, o SISMI (Sindicato dos Servidores Municipais de Itu) publicou um texto em seu site intitulado “Reforma Administrativa e seus reflexos”. Nele, a diretoria da entidade informa aos associados sobre as tratativas referentes ao Projeto de Lei Nº 63/2022, de autoria do Executivo, que reorganiza o quadro geral de pessoal da Prefeitura e o plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração direta de Itu.

No texto, o SISMI informa que, juntamente com um grupo de trabalho formado por servidores e o Departamento Jurídico do sindicato, desde o dia 08 de agosto, está avaliando, discutindo e apresentando aos gestores municipais propostas de reavaliação de inúmeros artigos do projeto, inclusive o enquadramento salarial constante nos anexos I e II, visando garantir aos servidores públicos municipais direitos trabalhistas e sociais já conquistados.

Segundo o sindicato, os reflexos da Reforma Administrativa na gestão financeira e administrativa da previdência municipal e no aspecto jurídico da carreira, e dos direitos dos servidores, continuarão em análise, tendo em vista a complexidade do projeto, sendo objeto de nova remessa de questionamentos aos gestores municipais antes da votação legislativa.

José Flamínio Leme, presidente da entidade, aponta. “A complexidade do projeto da Reforma, que é extremamente técnico, tem sido pauta da diretoria do sindicado, porém as alterações que estamos propondo são de responsabilidade do prefeito municipal, autor do projeto, e da Câmara; faremos todas nossas considerações e sugestões para de fato considerar que o servidores municipais tenham uma Reforma Administrativa mais justa”.

Ainda conforme o SISMI, caberá à administração municipal estabelecer um canal de comunicação com os servidores para esclarecer as dúvidas e apresentar os reflexos da Reforma Administrativa para os mais de 5 mil servidores da administração direta e indireta do município. “É importante que a categoria acompanhe a continuidade das negociações entre sindicato e gestores, porém nos responsabilizamos pelas informações contidas em nossos canais institucionais, fora disso é fake”, informa o sindicato.

Na manhã de ontem (30), segundo relatou Leme ao JP, juntamente com os gestores, o SISMI apresentou uma avaliação técnico-jurídica para análise, propondo revisão de algumas situações administrativas e financeiras da reforma. “Continuamos em negociação”, frisou o presidente.