“Taxa de lixo” gera mais debate na Câmara

A cobrança da “taxa de lixo” segue provocando muito debate na cidade de Itu. Na sessão ordinária da última terça-feira (14), populares foram até o Legislativo protestar contra a taxa e os vereadores da oposição usaram camisas pretas estampadas com os dizeres “não à taxa de lixo”. Já a situação informou que fez uma reunião com o prefeito Guilherme Gazzola (PL) buscando contornar e encontrar uma solução.

Os ânimos começaram a esquentar na Casa de Leis após a leitura do Expediente, quando se iniciaria a palavra em tema livre. O situacionista Dr. Ricardo Giordani (PL) pediu a inversão dos trabalhos, para revolta do oposicionista Eduardo Ortiz (MDB). Segundo ele, a inversão foi um desrespeito aos presentes. “Virou a ‘casa da mãe Joana’, está virando regra o que é exceção”, disse o edil sobre os pedidos de inversão.

As falas de Ortiz incendiaram o plenário, com os presentes o aplaudindo. O presidente Normino da Rádio (Cidadania) precisou alertar que, pelo regimento interno da Casa de Leis, o plenário não pode se manifestar durante as sessões. Já Giordani classificou a ação da oposição como um “teatro”. “Se ele não der certo na política, recomendo que ele vá na Globo que ele vai ir bem”, disse em provocação a Ortiz. O vereador da situação também disse que não ia dar bola para o que “pessoas pagas” para estarem na Câmara falavam contra ele. Normino chegou a levantar a possibilidade de esvaziar o plenário caso os presentes continuassem a se manifestar.

O líder do Governo, Dr. Marcos Moraes (União Brasil), propôs que fosse formada uma comissão com três cidadãos presentes no plenário para que uma reunião ocorresse na antessala do plenário. Essa reunião foi realizada a portas fechadas e a sessão foi suspensa pelo presidente Normino por mais de meia hora. A Câmara fechou as portas e não foi possível a entrada de mais pessoas no plenário – que ainda tinha lugares vagos.

O efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM) presente foi reforçado, com diversos guardas aguardando no estacionamento da Câmara. Um grupo com cerca de dez pessoas ficou em frente ao Legislativo. A expectativa era de que a manifestação ganhasse corpo, mas isso não ocorreu. Tudo se acalmou e os debates foram acalorados apenas entre os edis.

Reunião

A reportagem do JP não esteve presente na reunião, mas conversou com vereadores da situação e oposição, além do presidente Normino, para saber o que foi discutido. Segundo Ortiz, os munícipes presentes na comissão falaram sobre o “absurdo da taxa”, dando exemplos de valores cobrados. Ainda de acordo com ele, os moradores pediram que os vereadores pressionem o prefeito para que envie um projeto revogando a taxa. “Seria mandatório que o prefeito fizesse esse projeto de revogação”, disse o oposicionista, apontando que a inadimplência vai aumentar com a cobrança da “taxa de lixo”.

Ortiz também comentou sobre a denúncia feita ao Ministério Público na semana passada. Segundo ele, a ação questiona a transparência sobre a forma que é feito o cálculo do fator de correlação da taxa. O vereador, apesar de tudo, apontou que não há irregularidade na lei municipal, mas considera o Marco Legal do Saneamento, sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inconstitucional.

O líder Marcos Moraes, que sugeriu a reunião, disse que a situação também está insatisfeita com a cobrança e quer entender melhor os critérios usados para formulação da taxa. “Entendemos que o valor está alto realmente”, disse ele. O vereador disse que a base esteve reunida com o prefeito e ele teria se mostrado “muito solícito”.

O presidente Normino corroborou as palavras do líder. “Nós chegamos ao consenso de que ela [taxa] é alta. Precisamos trabalhar para reduzir”, declarou o vereador. “O prefeito, entendo eu, está solícito”, prosseguiu Normino, reafirmando que a situação compartilha da aflição da população. “A situação está trabalhando, sim. O que a gente não está é publicitando isso. Não preciso estar no Facebook granjeando dados de cidadãos, não é isso que eu quero. Eu quero a solução. E a base, os nove vereadores, tem agido dessa forma: falando menos e buscando solução”.

Mais debate

Após a reunião, foi realizada a Ordem do Dia e, em seguida, a Palavra Livre. Nove vereadores falaram e a “taxa de lixo” continuou em pauta. Antes, o presidente Normino declarou que o valor cobrado incomoda a todos e que acredita que teremos novidades a respeito disso nos próximos dias. 

Já na Palavra Livre, Dr. José Galvão (União Brasil) criticou a taxa, lembrando que a cobrança vem após um período de pandemia, com crise econômica. Ele apresentou ainda um calhamaço de contas d’água enviadas por munícipes, que reclamam do valor cobrado. “Os munícipes estão realmente indignados. Quando esse projeto veio para votação, nós que votamos contra alertamos que era necessária uma melhor análise”, disse.

Eduardo Ortiz reforçou que a taxa é um absurdo, dizendo que o Marco Legal do Saneamento não obriga a cobrança e que os impostos já pagos são suficientes para manutenção do serviço de coleta de lixo. “Pra que onerar ainda mais a população?”, questionou o edil, dando exemplos de outras cidades que ou não aprovaram o projeto da taxa ou que cobram valores menores do que Itu.

A situação também abordou a “taxa de lixo” em seus discursos. Thiago Gonçales (PL) disse ser favorável à taxa, mas que não concorda com os valores cobrados. Ele destacou diversos pontos do Marco Legal do Saneamento, como metas para que os municípios alcancem a universalização do saneamento básico. O vereador também disse que o nome da taxa deveria ser “taxa ambiental” e listou todos os serviços relacionados à gestão dos resíduos sólidos.

Gonçales também reconheceu o erro em ter aprovado o projeto que criou a taxa sem ter entendido melhor a forma de cobrança. “Eu acredito que, tendo uma prestação boa de serviços e um valor justo que todos possam pagar, não vai haver reclamações”, disse ele, que afirmou que a taxa é abusiva. 

Já Donizetti André (Republicanos) reiterou as falas do colega e pediu uma “taxa justa”. “Estamos agindo para trazer uma resposta para a sociedade”, afirmou. O vice-presidente Luisinho Silveira (MDB) afirmou que houve um “equívoco” na cobrança dessa taxa e que tem que lutar para “reverter esse quadro”. O vereador também cutucou o ex-deputado federal Herculano Passos (Republicanos-SP), dizendo que “teve deputado da cidade que votou favorável ao Marco Regulatório do Saneamento”.