Foram realizadas na \u00faltima segunda-feira (23), a 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e a 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2020. Excepcionalmente os trabalhos do Legislativo Ituano ocorreram em uma segunda-feira em virtude do Ato da Mesa N\u00ba 02\/2020, que determinou a suspens\u00e3o do expediente administrativo da C\u00e2mara por 30 dias, a partir de 24 de mar\u00e7o de 2020, como medida de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n\n\n\n
Conforme determinado pela Mesa Diretora no Ato da Mesa N\u00ba 01\/2020, as sess\u00f5es foram realizadas sem p\u00fablico, tamb\u00e9m em preven\u00e7\u00e3o ao Covid-19. A coordenadora da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica do munic\u00edpio de Itu, L\u00facia Helena Rubira Pac\u00edfico, fez uso da Tribuna Livre para esclarecer d\u00favidas acerca do Covid-19. Leia mais na p\u00e1gina 04.<\/p>\n\n\n\n
Em Regime de Urg\u00eancia, o Projeto de Lei N\u00ba 32\/2020, que altera trecho do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Itu (Lei Complementar N\u00ba 710, de 20 de dezembro de 2005) para prorrogar por 90 dias o prazo para pedidos de isen\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), foi aprovado por unanimidade em 1\u00aa discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, o prazo em vigor para pedidos de isen\u00e7\u00e3o termina em 30 de abril. A propositura tamb\u00e9m autoriza o Executivo Municipal a ampliar o prazo por mais 90 dias, totalizando 180 dias de prorroga\u00e7\u00e3o, mediante Decreto, caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Em 2\u00aa Discuss\u00e3o, o PL N\u00ba 19\/2020, proposto pelo vereador Macruz (PTB), que institui o dia 23 de fevereiro como \u201cDia do Rotariano\u201d no Calend\u00e1rio de Eventos Municipal, foi aprovado por unanimidade. Tamb\u00e9m foi aprovado por unanimidade em 2\u00aa discuss\u00e3o o Projeto de Lei N\u00ba 30\/2020, com altera\u00e7\u00f5es que contemplam a carga hor\u00e1ria de m\u00e9dicos que trabalham no programa de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Em 1\u00aa discuss\u00e3o, o PL N\u00ba 25\/2020, que autoriza a sa\u00edda de Itu do Cons\u00f3rcio de Inform\u00e1tica na Gest\u00e3o P\u00fablica \u2013 CIGA\u201d, proposto pelo Executivo, foi aprovado por unanimidade. De acordo com a justificativa do projeto, a cria\u00e7\u00e3o do CIGA, atrav\u00e9s da Lei Municipal N\u00ba 1720\/2014, se deu para a contrata\u00e7\u00e3o de um software para gest\u00e3o da municipalidade. Como o programa n\u00e3o \u00e9 utilizado, a formaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00edda de Itu do CIGA se faz necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O \u00faltimo PL em pauta foi o N\u00ba 27\/2020, proposto pelo vereador Dr. Jos\u00e9 Galv\u00e3o (DEM), que denomina a Rua n\u00ba 05 do bairro Terras de Santa Maria II\u201d como Rua S\u00e9rgio Luis Savi, que foi aprovado por unanimidade em 1\u00aa discuss\u00e3o. Na sequ\u00eancia, foi realizada a 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2020, para que fossem votados em 2\u00aa discuss\u00e3o os PLs aprovados em 1\u00aa discuss\u00e3o na 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria. Todas as proposituras aprovadas em 2\u00aa discuss\u00e3o seguem para san\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Confira todas as proposituras votadas pelos vereadores nas sess\u00f5es ordin\u00e1ria e extraordin\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":103941,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[53,13],"tags":[],"yoast_head":"\n