Na \u00faltima semana o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJ-SP), soltou dois indiv\u00edduos suspeitos de terem furtado um botij\u00e3o de g\u00e1s, na cidade de Itu.<\/p>\n\n\n\n
A soltura se deu ap\u00f3s a observa\u00e7\u00e3o do\nprinc\u00edpio da insignific\u00e2ncia e a excepcionalidade da situa\u00e7\u00e3o atual imposta\npela pandemia do novo coronav\u00edrus. Com isso, ambos ir\u00e3o responder ao processo\nem liberdade.<\/p>\n\n\n\n
A Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo havia\nentrado com pedido de Habeas Corpus<\/em>,\nque fora negado em ju\u00edzo de primeiro grau, por\u00e9m acabou acolhido em ac\u00f3rd\u00e3o do\nTJ-SP, que sustentou que a pris\u00e3o era desproporcional.<\/p>\n\n\n\n O pedido foi acolhido no ac\u00f3rd\u00e3o, por\nunanimidade, sendo mencionada pelo relator (Desembargador Xisto Rangel) a Recomenda\u00e7\u00e3o\n62 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que trata a respeito de medidas preventivas\n\u00e0 propaga\u00e7\u00e3o de Covid-19 no \u00e2mbito de estabelecimentos do sistema prisional e\ndo sistema socioeducativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dois homens responder\u00e3o ao processo em liberdade, ap\u00f3s ser observada a excepcionalidade da situa\u00e7\u00e3o imposta por pandemia.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":77682,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[53,12],"tags":[],"yoast_head":"\n