Em\nsegunda discuss\u00e3o, a C\u00e2mara de Vereadores de Itu aprovou na sess\u00e3o de\nter\u00e7a-feira (09) o Projeto de Lei n\u00ba 50, de autoria do Executivo municipal, que\nautoriza a suspens\u00e3o do recolhimento, de mar\u00e7o a dezembro, das contribui\u00e7\u00f5es\nprevidenci\u00e1rias patronais de Itu ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia (ITUPREV),\nnos temos da Lei Complementar N\u00ba 173\/2020 \u2013 Lei de ajuda aos Estados e\nMunic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Um projeto semelhante, mas para os servidores da C\u00e2mara, foi adiado para a pr\u00f3xima sess\u00e3o para inclus\u00e3o de emenda. A contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal trata-se de um repasse direto realizado pela Prefeitura para o ITUPREV. De acordo com a justificativa dos projetos, o instituto possui liquidez para suportar essas diminui\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de contribui\u00e7\u00f5es e, ap\u00f3s o fim da pandemia, os repasses em atraso ser\u00e3o efetuados.<\/p>\n\n\n\n
Em vigor desde 27 de maio, a lei complementar estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus, e prev\u00ea a suspens\u00e3o do repasse visto o aumento de gastos e diminui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o que estados e munic\u00edpios t\u00eam enfrentado desde o in\u00edcio da pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
O projeto, que sofreu uma emenda que estabelece que os valores n\u00e3o repassados dever\u00e3o ser parcelados conforme ordenamento federal, contou com muita pol\u00eamica e cr\u00edticas por parte da oposi\u00e7\u00e3o. Os vereadores Wilson da Farm\u00e1cia (PSL), Maria do Carmo Piunti (PSC) e Jos\u00e9 Galv\u00e3o (DEM) foram contr\u00e1rios. Fora da Casa de Leis, que realizava sess\u00e3o presencial sem a participa\u00e7\u00e3o de p\u00fablico, funcion\u00e1rios p\u00fablicos realizaram protesto.<\/p>\n\n\n\n
Mercedes Genebra, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Educa\u00e7\u00e3o Municipal de Itu, esteve em frente ao pr\u00e9dio, com alguns funcion\u00e1rios, empunhando faixas contra a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cA Prefeitura vai deixar de pagar pelo menos uns sete meses, o que d\u00e1 entorno de uns R$ 25 milh\u00f5es, mais ou menos, e n\u00e3o tem previs\u00e3o de pagamento\u201d, conta, destacando que houve aumento na al\u00edquota paga pelo servidor de 11% para 14%.<\/p>\n\n\n\n
Galv\u00e3o chegou a pedir adiamento do projeto por tr\u00eas sess\u00f5es, mas a solicita\u00e7\u00e3o foi rejeitada pelos vereadores de situa\u00e7\u00e3o. L\u00edder do governo, Thiago Gon\u00e7ales (PL) disse que, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o Executivo est\u00e1 assegurando o pagamento do sal\u00e1rio de todos os servidores, visto que a arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio caiu 40% com a baixa na atividade econ\u00f4mica em decorr\u00eancia da quarentena.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO prefeito n\u00e3o iria mandar um projeto aqui nesta Casa para prejudicar os funcion\u00e1rios p\u00fablicos, muito menos quando se trata de aposentadoria\u201d, declarou o parlamentar. Os vereadores de situa\u00e7\u00e3o chegaram a comentar sobre uma esp\u00e9cie de \u201cterrorismo\u201d feito com os servidores, difundindo informa\u00e7\u00f5es err\u00f4neas sobre a propositura.<\/p>\n\n\n\n
Maria do Carmo foi contr\u00e1ria, mas apontou contradi\u00e7\u00f5es. \u201cO que nos espanta \u00e9 que tem servidores e servidoras que est\u00e3o se pronunciando como pr\u00e9-candidatos a vereador com a esposa do deputado federal Herculano Passos e criticando esse projeto\u201d, afirmou. Ela justificou seu voto contra porque o ITUPREV vive de aplica\u00e7\u00f5es financeiras e que, mesmo se o valor n\u00e3o repassado seja pago com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, n\u00e3o ir\u00e1 atingir os mesmos \u00edndices se recolhido normalmente.<\/p>\n\n\n\n
Henrique de Paula (PV) elogiou a postura de Maria do Carmo, mas disse que se preocupa com o hoje, j\u00e1 que a queda da arrecada\u00e7\u00e3o pode impactar os pagamentos de sal\u00e1rios. \u201cMas lembrando que n\u00e3o ter\u00edamos que votar isso hoje se n\u00e3o tivesse vindo l\u00e1 de cima (Governo Federal)\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n
Dito Roque (PL) criticou a manifesta\u00e7\u00e3o realizada e disse que os participantes s\u00e3o \u201ceternos candidatos\u201d, mas que n\u00e3o conseguem se eleger. Mas o vereador fez cr\u00edticas \u00e0 lei complementar, comparando que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos podem suspender o pagamento da contribui\u00e7\u00e3o patronal, enquanto as empresas privadas precisam pagar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Jos\u00e9 Galv\u00e3o (DEM) foi enf\u00e1tico em sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao projeto, chamando-o de \u201cvergonhoso\u201d. \u201cPostergar d\u00edvidas, postergar obriga\u00e7\u00f5es que s\u00e3o dessa administra\u00e7\u00e3o para outras, alegando o momento da pandemia, \u00e9 complicado\u201d, disse ele, sugerindo que a Prefeitura economize com o corte de cargos comissionados e gratifica\u00e7\u00f5es e falando que votar a favor desse projeto era uma \u201cvergonha\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Ricardo Giordani (PL) rebateu, dizendo que o cen\u00e1rio atual \u2013 com pandemia, mortes e crise financeira \u2013 justifica o projeto. \u201cSe a lei federal autoriza e se n\u00f3s temos a possibilidade de fazer isso, n\u00f3s vamos fazer sim, sem prejudicar os funcion\u00e1rios p\u00fablicos de maneira nenhuma\u201d, alegou, fazendo cr\u00edticas ao grupo pol\u00edtico do deputado Herculano Passos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVergonha alguma eu teria de votar esse projeto. Vergonha eu teria de fazer politicagem nesse momento em que todos devem estar unidos em combate a essa crise imensa\u201d, disse o vereador, comentando que os manifestantes que criticaram o projeto n\u00e3o t\u00eam representatividade e nem argumentos.<\/p>\n\n\n\n
Outros projetos<\/strong> Tamb\u00e9m em 1\u00aa discuss\u00e3o, o Projeto de Lei 49\/2020, do presidente e vereador Ricardo Giordani, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal como Avenida Base Armalite, foi aprovado por 11 votos favor\u00e1veis e 1 contr\u00e1rio, do vereador Jos\u00e9 Galv\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Essa \u00faltima propositura, que homenageia a empresa do ramo de armas de fogo, gerou certa discuss\u00e3o, visto que, no entendimento de Galv\u00e3o, j\u00e1 haveria designa\u00e7\u00e3o do nome de parte da estrada do Jacuhu. Por\u00e9m, o autor explicou que o trecho em quest\u00e3o n\u00e3o tinha nomenclatura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Medida pol\u00eamica passou por 11 votos a tr\u00eas, com protesto realizado por alguns funcion\u00e1rios p\u00fablicos da Prefeitura. <\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":103941,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[282,53,13],"tags":[],"yoast_head":"\n
O Projeto de Lei N\u00ba 08\/2020, proposto pelo vereador Macruz, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Medalha e Diploma \u201cJos\u00e9 Ara\u00fajo Dias, senhor Zez\u00e9 e Benedita de Camargo Dias, Dona Neca\u201d, e foi adiado para a pr\u00f3xima sess\u00e3o. Em 1\u00aa discuss\u00e3o, o Projeto de Lei N\u00ba48\/2020, de autoria de Thiago Gon\u00e7ales, foi aprovado por unanimidade e denomina o espa\u00e7o p\u00fablico \u201cEng\u00ba. Claudio Roberto Pires\u201d na pra\u00e7a Washington Luiz na Vila Leis.<\/p>\n\n\n\n