Nesta semana, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o teve aprovado o projeto de resolu\u00e7\u00e3o visando o n\u00e3o acolhimento do recurso apresentado pelo vereador Dr. Jos\u00e9 Galv\u00e3o (DEM) ao projeto n\u00ba 66\/2020, que dispunha sobre o reconhecimento das atividades religiosas e dos locais de culto como servi\u00e7os essenciais em Itu \u201cantes, durante e ap\u00f3s tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0O referido projeto de Galv\u00e3o n\u00e3o passou pela comiss\u00e3o e tamb\u00e9m pelo parecer do Departamento Jur\u00eddico da C\u00e2mara, que encontrou \u201cv\u00edcio de legalidade formal e material, e de Constitucionalidade\u201d na ementa. J\u00e1 na justificativa do projeto de resolu\u00e7\u00e3o, \u00e9 afirmado que o PL do vereador do DEM invade a \u201cesfera administrativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0\u00a0A discuss\u00e3o sobre a essencialidade dos templos religiosos vem ocorrendo h\u00e1 semanas, com uma parcela de pastores evang\u00e9licos entrando em conflito com as decis\u00f5es da Prefeitura \u2013 que havia estabelecido um termo de responsabilidade para as igrejas que decidissem abrir para cultos durante a fase laranja do Plano SP. A suspens\u00e3o das reuni\u00f5es religiosas naquela fase (hoje, j\u00e1 est\u00e3o liberadas mediante protocolos de sa\u00fade) ocorreu a fim de evitar aglomera\u00e7\u00f5es e, consequentemente, uma maior exposi\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0\u00a0Presidente da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Giva Silva (Cidadania) declarou que o que est\u00e1 em quest\u00e3o \u00e9 a sa\u00fade p\u00fablica. \u201cAs igrejas, embora sejam um lugar de ora\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o diferentes de outras lugares que concentram pessoas\u201d, afirmou o edil. J\u00e1 o presidente do Legislativo, Dr. Ricardo Giordani (PL), destacou o v\u00edcio de iniciativa encontrado no projeto de Galv\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Maria do Carmo Piunti (PSC) n\u00e3o concordou com a justificativa, dizendo que o projeto do colega estabelece a essencialidade dos templos \u201cantes, durante e depois\u201d. J\u00e1 Galv\u00e3o disse que respeita o parecer da comiss\u00e3o, mas n\u00e3o concorda, e leu seu recurso, justificando a fundamenta\u00e7\u00e3o do mesmo. \u201cAs igrejas s\u00e3o um ref\u00fagio das pessoas\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O pedido pelo n\u00e3o acolhimento foi aprovado por 8 votos a 4. Al\u00e9m de Galv\u00e3o e Maria do Carmo, votaram contra os vereadores Wilson da Farm\u00e1cia (PSL) e Normino da R\u00e1dio (Cidadania).<\/p>\n\n\n\n
Utilidade p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara tamb\u00e9m aprovou, em primeira discuss\u00e3o, tr\u00eas projetos de autoria do vereador Thiago Gon\u00e7ales (PL), que declara de utilidade p\u00fablica o Centro Esp\u00edrita Pai Xang\u00f4, o Templo Sagrado Obalua\u00ea Ians\u00e3 Senhor Ogum Casa Senhor Z\u00e9 Pilintra e a Tenda de Umbanda Caboclo Gira Mundon \u2013 este \u00faltimo tamb\u00e9m teve participa\u00e7\u00e3o do vereador Macruz (PDT). Todos foram aprovados com votos contr\u00e1rios apenas de Maria do Carmo e Galv\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Normino da R\u00e1dio, que no passado foi contra projetos que criavam efem\u00e9rides e medalhas para o segmento umbandista, justificou seu voto favor\u00e1vel nesses projetos, dizendo que n\u00e3o vota contra utilidade p\u00fablica e reconhece o trabalho social desenvolvido pelos referidos templos religiosos.<\/p>\n\n\n\n \u00a0\u00a0Autor dos projetos, o l\u00edder do prefeito lembrou que o pa\u00eds \u00e9, em teoria, um estado laico e que a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica desses templos nem precisaria passar pela C\u00e2mara. Para ele, a homenagem \u00e9 uma \u201cquebra de barreira de uma cidade t\u00e3o conservadora como Itu\u201d. \u201cO preconceito nada mais \u00e9 que falta de conhecimento\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n \u00a0 Macruz destacou que conhece todos os templos homenageados que eles \u201cfazem o bem\u201d. \u201cQuando \u00e9 algum tipo de propositura voltada a outras religi\u00f5es, n\u00f3s votamos a favor tamb\u00e9m, com o maior prazer, com a maior tranquilidade\u201d, declarou o vereador.<\/p>\n\n\n\n Outros projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/strong>O projeto n\u00ba 117\/2019, de autoria de Dito Roque (PL), foi adiado por 10 sess\u00f5es a pedido do autor. Ele disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es e celebra\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico de contratos administrativos de obras, servi\u00e7os, compras, aliena\u00e7\u00f5es e loca\u00e7\u00f5es por empresas que respondam a processos criminais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n \u00a0\u00a0J\u00e1 o projeto n\u00ba 88\/2020, de autoria de Giordani e Man\u00e9 da Sa\u00fade (PDT), que pro\u00edbe o ingresso ou perman\u00eancia de pessoas utilizando capacete, bon\u00e9 ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, exceto o uso de m\u00e1scara que cobre o nariz e a boca, nos estabelecimentos comerciais, p\u00fablicos ou privados, enquanto perdurar a pandemia, passou por unanimidade em segunda discuss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Opositor recorreu ap\u00f3s seu projeto de lei que reconhece templos religiosos como essenciais em \u00e9pocas de crise sanit\u00e1ria ser arquivado<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":105173,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[53,13],"tags":[],"yoast_head":"\n