A C\u00e2mara de Vereadores de Itu aprovou na \u00faltima quarta-feira (14), em primeira discuss\u00e3o, um projeto de autoria do Executivo municipal que concede subs\u00eddios mensais para a manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
A subven\u00e7\u00e3o \u00e9 para os espa\u00e7os que tiveram as suas atividades interrompidas por for\u00e7a das medidas de isolamento social em decorr\u00eancia da pandemia, e observa ao disposto no inciso II do caput do art. 2\u00ba da lei federal n\u00ba 14.017, de 29\/06\/2020, que disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0O projeto foi votado em regime de urg\u00eancia e volta \u00e0 pauta, em segunda discuss\u00e3o, na sess\u00e3o da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (20). Segundo o projeto, cada subs\u00eddio mensal ter\u00e1 valor m\u00ednimo de R$ 3 mil e m\u00e1ximo de R$ 10 mil, de acordo com estabelecido em decreto municipal. O pagamento s\u00f3 ser\u00e1 realizado durante a vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica. O referido PL autorizou a Prefeitura a abrir cr\u00e9dito adicional especial de cerca de R$ 726 mil. Os recursos para a cobertura desse cr\u00e9dito ser\u00e3o provenientes do repasse da Lei Aldir Blanc, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos foram depositados ao munic\u00edpio no dia 5 de outubro, totalizando pouco mais de R$ 1,195 milh\u00e3o. O repasse ser\u00e1 realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico. Ser\u00e3o destinados R$ 468 mil para a concess\u00e3o de renda emergencial para pessoas f\u00edsicas, R$ 289 mil para cooperativas sem fins lucrativos e R$ 436 mil para empresas com finalidade lucrativa.<\/p>\n\n\n\n
O setor da cultura foi um dos mais prejudicados pelas medidas de isolamento social, uma vez que shows, exposi\u00e7\u00f5es, apresenta\u00e7\u00f5es de teatro e sess\u00f5es de cinema precisaram ser canceladas desde mar\u00e7o para evitar aglomera\u00e7\u00f5es \u2013 j\u00e1 s\u00e3o sete meses de paralisa\u00e7\u00e3o nas atividades, que come\u00e7am a ser retomadas gradualmente a medida que a cidade avan\u00e7a de fase no Plano S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
O mapeamento do setor da cultura vem ocorrendo desde meados do m\u00eas de julho em Itu. O projeto, fruto do empenho de deputados federais de oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no final de junho. A lei ficou conhecida como Aldir Blanc em homenagem ao compositor carioca que faleceu no in\u00edcio de maio, v\u00edtima da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os vereadores de situa\u00e7\u00e3o elogiaram o empenho da secret\u00e1ria de Cultura, Mait\u00ea Velho, no cadastramento de artistas e espa\u00e7os culturais que solicitavam recurso da Lei Aldir Blanc. \u201cSe n\u00e3o tivesse o n\u00famero de pessoas interessadas, o munic\u00edpio de Itu talvez n\u00e3o conseguisse esse recurso. Ent\u00e3o parab\u00e9ns \u00e0 secret\u00e1ria Mait\u00ea e ao prefeito Guilherme Gazzola (PL) por debru\u00e7arem e conseguir\u201d, disse o l\u00edder Thiago Gon\u00e7ales (PL).<\/p>\n\n\n\n \u00a0\u201cO empenho dela \u00e9 fant\u00e1stico. Estou recebendo muitos elogios da Mait\u00ea em todos os locais, da atua\u00e7\u00e3o dela, da preocupa\u00e7\u00e3o dela\u201d, disse o vereador Giva (Cidadania). O presidente Dr. Ricardo Giordani (PL) destacou o \u201ctrabalho \u00e1rduo\u201d da secret\u00e1ria e do procurador Damil Roldan, que colaborou no projeto.<\/p>\n\n\n\n \u00a0J\u00e1 o vereador de oposi\u00e7\u00e3o Dr. Jos\u00e9 Galv\u00e3o (DEM) criticou a \u201cdemora\u201d para a vinda do projeto. \u201cAt\u00e9 \u00e9 caso de piada esse projeto. N\u00f3s estamos votando o projeto de um aux\u00edlio emergencial para ajuda a cultura da nossa cidade onde foi desencadeada uma pandemia em mar\u00e7o desse ano. Quase sete meses depois \u00e9 que n\u00f3s estamos votando esse projeto, e \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es\u201d, disse o edil. Giva, por sua vez, explicou que o projeto n\u00e3o est\u00e1 atrasado.<\/p>\n\n\n\n Gon\u00e7ales foi mais enf\u00e1tico. \u201cJesus Cristo, quanta besteira eu ouvi. A oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 beirando o rid\u00edculo\u201d, disse ele, lendo a justificativa do projeto de lei, informando a data em que os recursos foram depositados nos cofres p\u00fablicos municipais (5 de outubro). \u201cN\u00e3o faz nem 10 dias. Acho que estamos at\u00e9 r\u00e1pidos. Qual a demora do processo?\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n Galv\u00e3o rebateu: \u201cVossa excel\u00eancia tem que usar cotonete e tirar cera do ouvido, porque n\u00e3o escutou que esse vereador falou no in\u00edcio da minha palavra que votarei favor\u00e1vel\u201d, disse, criticando uma suposta \u201cin\u00e9rcia\u201d do governo municipal. J\u00e1 Dito Roque (PL) disse que \u201ccriticar \u00e9 mais f\u00e1cil do que fazer\u201d, refor\u00e7ando que deveriam ler a justificativa do projeto.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vota\u00e7\u00e3o realizada na sess\u00e3o desta semana foi un\u00e2nime. Situa\u00e7\u00e3o elogiou trabalho da secret\u00e1ria de Cultura, enquanto opositor criticou demora.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":105173,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[47,53],"tags":[],"yoast_head":"\n