Por meio de despacho assinado na \u00faltima sexta-feira (06), o ministro Bruno Dantas tornou p\u00fablica lista produzida pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que cont\u00e9m os candidatos que declararam patrim\u00f4nio igual ou superior a R$ 300 mil e que receberam alguma parcela do aux\u00edlio emergencial at\u00e9 julho de 2020. Em Itu, foram 15 candidatos nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel verificar tamb\u00e9m casos em que o patrim\u00f4nio declarado do candidato supera R$ 1 milh\u00e3o. Tais casos demonstram potenciais integrantes do rol de inclus\u00f5es indevidas do benef\u00edcio, uma vez que os ind\u00edcios apontam renda incompat\u00edvel com as regras do programa. Essa lista foi divulgada mediante parcial supress\u00e3o dos CPFs dos candidatos.<\/p>\n\n\n\n
A lista disponibilizada cont\u00e9m o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Minist\u00e9rio da Cidadania, com dados que permitem identificar benef\u00edcios que foram cancelados antes da decis\u00e3o do Tribunal; e benef\u00edcios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no \u00e2mbito do aux\u00edlio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982\/2020, seja no \u00e2mbito do aux\u00edlio emergencial residual previsto na Medida Provis\u00f3ria 1.000\/2020.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, a planilha \u2013 dispon\u00edvel no site do tribunal \u2013 permite identificar o tipo de aux\u00edlio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decis\u00e3o do TCU). Importante destacar que o Minist\u00e9rio da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benef\u00edcios detectados pelo TCU, sem preju\u00edzo da possibilidade dos benefici\u00e1rios contestarem nos canais adequados. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o se refere a benef\u00edcio concedido judicialmente.<\/p>\n\n\n\n
O TCU alerta que os resultados s\u00e3o apenas ind\u00edcios de renda incompat\u00edvel com o aux\u00edlio. H\u00e1 risco de erro de preenchimento pelo candidato e de fraudes estruturadas com dados de terceiros. Segundo o TCU, s\u00f3 o Minist\u00e9rio da Cidadania pode confirmar se o pagamento \u00e9 indevido e s\u00f3 o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em Itu, foram 15 candidatos nessa situa\u00e7\u00e3o. Tribunal alerta que h\u00e1 risco de erro de preenchimento pelo candidato.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":104375,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[282,53,13],"tags":[],"yoast_head":"\n