A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Itu aprovou, em sess\u00e3o realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24), o projeto de lei estima a receita e fixa a despesa do Executivo para o exerc\u00edcio financeiro de 2021. Educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade s\u00e3o os setores que ter\u00e3o mais recursos dos R$ 878.433.000,00 do or\u00e7amento total.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0A chamada Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) detalha a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do munic\u00edpio em obras e a\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio seguinte. Ela \u00e9 elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir de discuss\u00f5es com a comunidade.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0\u00a0O projeto contou com emendas, sendo duas de autoria do Executivo municipal e uma da vereadora Maria do Carmo Piunti (PSC), que todos os anos prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o do valor de \u201cremanejamento\u201d do or\u00e7amento de 40% para 20%. \u201cA Legisla\u00e7\u00e3o nos permite muito pouco quando se trata da lei or\u00e7ament\u00e1ria. Praticamente n\u00e3o podemos remanejar valores, porque isso compete ao Executivo. O Legislativo passa a ser quase que um \u00f3rg\u00e3o homologador, independente da sua posi\u00e7\u00e3o\u201d, refletiu a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0\u201cSe dermos ao chefe do Executivo essa possibilidade de remanejar 40% das verbas, vamos combinar que o Executivo n\u00e3o precisa nem se preocupar com o or\u00e7amento que est\u00e1 fazendo\u201d, prosseguiu Maria do Carmo, relembrando quando a C\u00e2mara, em oposi\u00e7\u00e3o ao ex-prefeito Ant\u00f4nio Tu\u00edze, alterou para apenas 2% a porcentagem de remanejamento, dizendo que isso n\u00e3o \u00e9 bom para o munic\u00edpio \u2013 por isso prop\u00f4s mudar para 20%. \u201cN\u00e3o pretendo com a minha emenda engessar as m\u00e3os do Executivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0\u00a0Dr. Jos\u00e9 Galv\u00e3o (DEM), que voltou \u00e0 Casa de Leis ap\u00f3s se recuperar da Covid-19, votou a favor da emenda da colega. \u201cN\u00f3s pensamos na cidade. Podemos ter as nossas diverg\u00eancias, mas os projetos t\u00eam sido aprovados nessa Casa. 40% eu acho excessivo\u201d, disse o edil. \u201cSe o Executivo precisar fazer qualquer outro remanejamento acima de 20%, com certeza vai mandar o projeto aqui e vai ter o apoio, porque eu acredito que todos querem o bem da nossa cidade\u201d, prosseguiu.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0\u00a0J\u00e1 o vereador Giva Silva (Cidadania) declarou voto contr\u00e1rio e orientou os colegas que tamb\u00e9m votassem contra. \u201cEsse c\u00e1lculo que est\u00e3o fazendo aqui n\u00e3o condiz com a realidade\u201d, disse ele, comentando a justificativa da emenda de Maria do Carmo, que cita que os 40% pleiteado pelo Executivo equivalem a cerca de R$ 351 milh\u00f5es. O parlamentar ent\u00e3o relembrou que sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e folha de pagamento t\u00eam percentuais de gastos fixados (as chamadas \u201cverbas carimbadas\u201d), ent\u00e3o o prefeito n\u00e3o teria poder para remanejar todo esse valor. \u201cN\u00e3o pode tentar mudar a opini\u00e3o do povo com emenda que n\u00e3o \u00e9 verdadeira\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0\u00a0\u201cO prefeito tem que pensar na casa como um todo. Ele tem que tirar de onde, n\u00e3o \u00e9 sobrando, mas onde vai fazer menos falta do que onde \u00e9 essencial\u201d, disse o vereador Man\u00e9 da Sa\u00fade (PDT) em aparte. Giva voltou a defender a rejei\u00e7\u00e3o da emenda, dizendo que \u201c20% \u00e9 pouco para um or\u00e7amento quase engessado\u201d. Apenas a autora, Galv\u00e3o e Wilson da Farm\u00e1cia (PSL) votaram a favor, e a emenda foi rejeitada.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0Dos R$ 878.433.000,00 do or\u00e7amento total, R$ 737.984.337,75 s\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o direta e R$ 93.506.808,00 da indireta (Ituprev e CIS). Para a C\u00e2mara, foi destinado R$ 14.890.000,00. Para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 destinado R$ 202.968.557,75. J\u00e1 para a Secretaria de Sa\u00fade, R$ 160.266.552,18. As secretarias com menos despesas previstas s\u00e3o Comunica\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (com pouco mais de R$ 800 mil) e de Emprego (com cerca de R$ 928 mil).<\/p>\n\n\n\n
\u00a0\u00a0O projeto do or\u00e7amento foi aprovado por 9 votos a 3, com os apoiadores da emenda de Maria do Carmo sendo contr\u00e1rios. A C\u00e2mara tamb\u00e9m aprovou tr\u00eas projetos de concess\u00e3o de cidadania ituana de autoria do vice-prefeito eleito Luciano do Secom (PL) e cinco de denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, de diversos vereadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Valor total ultrapassa os R$ 878 milh\u00f5es. Educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade contam com mais recursos. Emenda de Maria do Carmo Piunti foi rejeitada.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":105173,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[53,13],"tags":[],"yoast_head":"\n