O Governo de S\u00e3o Paulo obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel no STF (Supremo Tribunal Federal) para restabelecer imediatamente a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 venda de bebidas alco\u00f3licas em bares, restaurantes e lojas de conveni\u00eancia ap\u00f3s as 20h. A medida foi anunciada no \u00faltimo dia 11 como forma de coibir aglomera\u00e7\u00f5es em espa\u00e7os p\u00fablicos e conter a alta nos casos de coronav\u00edrus em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n
No despacho desta quinta-feira (17), o presidente do STF, Luiz Fux, atendeu ao pedido da PGE (Procuradoria Geral do Estado) pela suspens\u00e3o de liminar em favor da Abrasel (Associa\u00e7\u00e3o de Bares e Restaurantes) de S\u00e3o Paulo. A entidade que representa os comerciantes do setor havia obtido h\u00e1 dois dias, no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, uma decis\u00e3o provis\u00f3ria que liberava a venda de bebida alco\u00f3lica ap\u00f3s as 20h.<\/p>\n\n\n\n
“Defiro o pedido liminar para suspender os efeitos da decis\u00e3o proferida nos nos autos do Mandado de Seguran\u00e7a Coletivo n\u00ba 2294495-23.2020.8.26.0000, em tr\u00e2mite no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, de modo a restabelecer a plena efic\u00e1cia do Decreto Estadual n\u00ba 65.357\/2020, expedido pelo Governador do Estado de S\u00e3o Paulo”, escreveu Fux em sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O decreto prev\u00ea o fechamento de bares \u00e0s 20h, e de lojas de conveni\u00eancia e restaurantes \u00e0s 22h – todos os estabelecimentos est\u00e3o com capacidade de p\u00fablico limitada a 40% da lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima. Ap\u00f3s \u00e0s 20h, a venda de bebidas nestes estabelecimentos \u00e9 proibida, mesmo se o cliente fizer o pedido para viagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Estado foi acolhido pelo Presidente do Supremo, Luiz Fux.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":108569,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[315,282,53],"tags":[],"yoast_head":"\n