No in\u00edcio da \u00faltima ter\u00e7a-feira (15), a C\u00e2mara de Vereadores de Itu realizou duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias conhecidas como \u201climpa pauta\u201d. Elas geralmente s\u00e3o realizadas para votar proposituras antes do recesso parlamentar, que vai at\u00e9 o come\u00e7o de dezembro. Caso n\u00e3o fossem colocados em pauta, muitos vereadores da atual legislatura n\u00e3o poderiam apreci\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o contou com diversos projetos de t\u00edtulo de cidadania ituana e alguns de denomina\u00e7\u00e3o de rua. Destaque para as homenagens ao jornalista Milton Neves, proposta por Giva Silva (Cidadania); para o vereador S\u00e9rgio Castanheira (que \u00e9 nascido em Botucatu\/SP, e n\u00e3o Adamantina\/SP como foi informado na semana passada), de Dr. Ricardo Giordani (PL), e Luiz Carlos Motta, proposta por Luciano do Secom (PL).<\/p>\n\n\n\n
\u00a0As sess\u00f5es tamb\u00e9m contaram com vota\u00e7\u00f5es de projetos de autoria do Executivo, como dois que prop\u00f5em altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e na lei que cria o Estatuto do Servidor Municipal. Apesar dos pedidos de adiamento feitos pela oposi\u00e7\u00e3o, as propostas passaram por 9 votos a 3. O primeiro PL traz adequa\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal em rela\u00e7\u00e3o ao ISSQN, enquanto o segundo faz ajustes na lei para excluir refer\u00eancias aos benef\u00edcios que n\u00e3o competem mais ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara tamb\u00e9m aprovou o projeto que concede subven\u00e7\u00e3o ao Grupo de Apoio, Preven\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o ao Soropositivo de Itu \u2013 GAPISI, que receber\u00e1 R$ 26 mil do Executivo municipal para desempenhar suas atividades durante o exerc\u00edcio de 2021. Outros projetos foram votados e podem ser conferidos no link bit.ly\/3alenux.<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00eamica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na pauta da sess\u00e3o estava um projeto de subven\u00e7\u00e3o \u00e0 ASPA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Socorro e Prote\u00e7\u00e3o aos Animais de Itu, que receberia R$ 69.115,20. Por\u00e9m, o Executivo enviou um of\u00edcio pedindo a retirada do projeto de lei. Antes, as comiss\u00f5es j\u00e1 haviam aprovado \u2013 como \u00e9 de costume \u2013 a tramita\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n\n\n\n \u00a0A retirada foi muito criticada pelos vereadores de oposi\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3pria fundadora da ONG, Patr\u00edcia Daunt, que foi eleita vereadora pelo PSD, fez um v\u00eddeo nas redes sociais em que lamenta a n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o do projeto, pois a subven\u00e7\u00e3o ajuda a manter mais de 400 c\u00e3es abandonados que s\u00e3o resgatados em seu abrigo.<\/p>\n\n\n\n \u00a0Patr\u00edcia tamb\u00e9m alegou que a retirada ocorreu por ela ter se mantido em seu grupo pol\u00edtico, que faz oposi\u00e7\u00e3o ao prefeito Guilherme Gazzola (PL). \u201cEu n\u00e3o aceitei ser mandada por eles\u201d, disse a parlamentar eleita nas redes sociais. Segundo o JP <\/strong>apurou, a retirada do projeto da pauta se deve ao fato de, hoje, a ASPA ser presidida pelo filho de Patr\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n \u00a0A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite que verba p\u00fablica seja destinada para entidades sob gest\u00e3o de parentes de senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. E como a subven\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para 2021, quando Patr\u00edcia j\u00e1 ter\u00e1 tomado posse, seria ilegal. Por\u00e9m, tamb\u00e9m segundo checado pela reportagem, a ONG realiza a mudan\u00e7a de sua diretoria e espera que, no ano que vem, o projeto volte a ser apreciado pela C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sess\u00f5es extraordin\u00e1rias foram realizadas na tarde de ter\u00e7a-feira, antes da \u00faltima ordin\u00e1ria. Retirada de projeto causou pol\u00eamica.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":103941,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[53,13],"tags":[],"yoast_head":"\n