{"id":110264,"date":"2021-03-13T11:02:06","date_gmt":"2021-03-13T14:02:06","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/?p=110264"},"modified":"2021-03-17T13:20:34","modified_gmt":"2021-03-17T16:20:34","slug":"advogada-explica-a-diferenca-entre-assedio-sexual-e-importunacao-sexual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/advogada-explica-a-diferenca-entre-assedio-sexual-e-importunacao-sexual\/","title":{"rendered":"Advogada explica a diferen\u00e7a entre ass\u00e9dio sexual e importuna\u00e7\u00e3o sexual"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"alignleft size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/ABRE-Importuna\u00e7\u00e3o-sexual-13-03-21.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-110265\" width=\"255\" height=\"459\"\/><figcaption>Dra. Daniela de Grazia Faria Peres tamb\u00e9m \u00e9 membro da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Disciplina da OAB\/SP-Itu (Foto: Arquivo pessoal)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>No dia 5 de mar\u00e7o, um v\u00eddeo \u201cviralizou\u201d nas redes sociais em que uma jovem, moradora de Itu, aparece seguindo um homem por ruas do Centro. De acordo com a mulher, ele a teria \u201cassediado\u201d, o que a revoltou, fazendo com que a mesma fizesse a filmagem como uma forma de desabafo, uma vez que no v\u00eddeo ela fala estar cansada dessas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>No mesmo dia, outra jovem moradora de Itu tamb\u00e9m fez um v\u00eddeo denunciando que teria sido \u201cassediada\u201d no Jardim Oliveira, quando um homem a teria seguido e feito filmagens suas por meio de um celular. C\u00e2maras de monitoramento de estabelecimentos confirmaram a den\u00fancia da jovem, que chegou a chorar em v\u00eddeo postado em suas redes sociais, tamb\u00e9m destacando que n\u00e3o foi a primeira vez que sofrera a\u00e7\u00e3o do tipo.<\/p>\n\n\n\n<p>A jovem Michelle Duarte, assim como no caso das duas mo\u00e7as, tamb\u00e9m passou pela mesma situa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o existe uma mulher que n\u00e3o tenha um relato para contar de ass\u00e9dio que sofreu\u201d, desabafa. \u201cMas gostaria de relembrar de uma em espec\u00edfico, h\u00e1 seis anos. Iria acontecer uma festa e um dos meus \u2018amigos\u2019 sugeriu que passaria em casa para me pegar, porque n\u00e3o queria chegar sozinho. Eu concordei, e desde o princ\u00edpio tinha pra mim que n\u00e3o aconteceria nada al\u00e9m da carona\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Michelle relembra que, durante a festa, ap\u00f3s o rapaz se irritar e questionar o motivo dela conversar com outras pessoas e t\u00ea-lo \u201cabandonado\u201d na festa, ele a \u201cfechou\u201d em um canto da parede. \u201cTentava me beijar e passava a m\u00e3o pelo corpo de forma totalmente abusiva, e dizendo que ele tinha me dado carona, e que o m\u00ednimo que eu tinha que fazer era ficar com ele, porque ele tinha sido legal\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cFiquei ali por alguns segundos talvez, que duraram minutos, entre eu lutando para tir\u00e1-lo de cima de mim, e ele me apertando contra a parede cada vez mais, at\u00e9 uma amiga perceber e vir em dire\u00e7\u00e3o junto com o namorado e tir\u00e1-lo de perto. Ele ainda esbravejou e gritou diversas vezes, que tinha me dado carona, e era um absurdo eu n\u00e3o retribuir de alguma maneira\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Casos como esse s\u00e3o recorrentes. Nesta semana, o <strong>JP <\/strong>esteve em contato com a Dra. Daniela de Grazia Faria Peres, advogada militante desde 1997, que \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da 53\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB\/SP-Itu e membro da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Disciplina da OAB\/SP-Itu.<\/p>\n\n\n\n<p>A profissional explica que, na verdade, os casos relatados n\u00e3o se tratam de ass\u00e9dio, mas sim de importuna\u00e7\u00e3o sexual. \u201cAss\u00e9dio significa constranger algu\u00e9m a fazer algo contra sua vontade, prevalecendo-se da condi\u00e7\u00e3o de superior hier\u00e1rquico ou ascend\u00eancia em raz\u00e3o de emprego, cargo ou fun\u00e7\u00e3o\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;\u201cO ass\u00e9dio se desdobra em dois tipos: o ass\u00e9dio moral e o ass\u00e9dio sexual. O primeiro, ass\u00e9dio moral, ocorre normalmente no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, em que h\u00e1 um superior hier\u00e1rquico que constrange seu subordinado\u201d, destaca a advogada.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTratam-se de a\u00e7\u00f5es praticadas pelo agente de forma repetida e deliberada, utilizando-se de gestos, escritos, palavras, atos ou comportamentos de natureza psicol\u00f3gica que exp\u00f5e o empregado a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras, ofendendo-lhe a dignidade, com o objetivo de exclu\u00ed-lo das suas fun\u00e7\u00f5es ou degradar o ambiente de trabalho\u201d, segue explanando.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO segundo tipo de ass\u00e9dio, o sexual, consiste em constranger algu\u00e9m, mediante palavras, gestos ou atos, com o fim de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o assediador \u2013 agente \u2013, da sua condi\u00e7\u00e3o de superior hier\u00e1rquico ou da ascend\u00eancia inerente ao exerc\u00edcio de cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o. H\u00e1, portanto, uma finalidade de natureza sexual para os atos de persegui\u00e7\u00e3o e importuna\u00e7\u00e3o\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n<p>Para que se caracterize o ass\u00e9dio sexual, explica a especialista, o assediador deve ser superior hier\u00e1rquico ou ter uma situa\u00e7\u00e3o de ascend\u00eancia sobre a v\u00edtima e dentro de um contexto laboral, ou seja, de trabalho, constrangendo a v\u00edtima para obter vantagem ou favores sexuais, que podem ser, desde um beijo, contato f\u00edsico, sair com a v\u00edtima ou rela\u00e7\u00f5es sexuais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cVale lembrar que no ass\u00e9dio moral e no ass\u00e9dio sexual, agente e v\u00edtima podem ser tanto homem quanto mulher, isso porque o artigo 216-A do C\u00f3digo Penal, ao descrever a conduta no fato t\u00edpico n\u00e3o determina o g\u00eanero da v\u00edtima e do agente, dispondo \u2018constranger algu\u00e9m\u2019 e \u2018agente\u2019, de modo que podemos ter situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio sexual de homem X mulher, homem X homem e mulher X mulher\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n<p>Dra. Daniela destaca ainda que, embora a v\u00edtima n\u00e3o seja exclusivamente a mulher, na realidade e na maioria dos casos de ass\u00e9dio sexual, \u201ca v\u00edtima \u00e9 a mulher e o assediador o homem\u201d. J\u00e1 a importuna\u00e7\u00e3o sexual, de acordo com a advogada, \u00e9 quando a conduta tenha sido praticada nas ruas, nos meios de transporte ou outros lugares, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.718, de 2018 no C\u00f3digo Penal, previsto no Art. 215-A, cominando pena de reclus\u00e3o de um a cinco anos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual protege a liberdade sexual da v\u00edtima e surgiu de um anseio social ap\u00f3s casos ocorridos em transportes p\u00fablicos que ficaram nacionalmente conhecidos e da necessidade de maior rigidez na puni\u00e7\u00e3o dos infratores\u201d, explana.<\/p>\n\n\n\n<p>A profissional esclarece ainda que o que caracteriza o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual s\u00e3o a\u00e7\u00f5es como \u201cencoxar a mulher sem a sua permiss\u00e3o\u201d, \u201croubar\u201d o beijo de uma mulher sem consentimento, passar a m\u00e3o em suas partes \u00edntimas ou outro local com alguma conota\u00e7\u00e3o sexual, puxar o cabelo da v\u00edtima e ejacular no corpo da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n<p>Questionada a respeito de como a mulher deve proceder nos casos tanto de ass\u00e9dio quanto de importuna\u00e7\u00e3o sexual, \u201co ofensor estar\u00e1 em flagrante delito e a v\u00edtima deve procurar imediatamente um agente policial ou patrulha pr\u00f3xima ao local\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;A v\u00edtima pode ainda, de acordo com a profissional, dirigir-se \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia para comunicar a ocorr\u00eancia, lavrando o Boletim de Ocorr\u00eancia ou junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para a propositura da A\u00e7\u00e3o Penal. \u201cPode tamb\u00e9m ligar no n\u00famero 180, que \u00e9 a Central de Atendimento \u00e0 Mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia ou no n\u00famero 190 que \u00e9 a Pol\u00edcia Militar ou, ainda, no telefone 4013-6990, Guarda Civil Municipal de Itu\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;Sobre as puni\u00e7\u00f5es que o assediador ou o importunador podem sofrer, a advogada explica. \u201cNo caso de ass\u00e9dio moral, o caminho \u00e9 consultar um advogado para a propositura de reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, perante a Justi\u00e7a do Trabalho, buscando a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais, al\u00e9m dos direitos trabalhistas eventualmente violados\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 nos casos de ass\u00e9dio sexual e importuna\u00e7\u00e3o sexual, Dra. Daniela explica que \u201co agressor poder\u00e1 ser condenado \u00e0 pena de um a dois anos de deten\u00e7\u00e3o no caso de ass\u00e9dio sexual e \u00e0 pena de um a cinco anos de reclus\u00e3o no caso de importuna\u00e7\u00e3o sexual, sem preju\u00edzo da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais, mediante a propositura de a\u00e7\u00e3o na esfera c\u00edvel, atrav\u00e9s de advogado\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Comiss\u00e3o da Mulher<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o da Mulher Advogada foi criada dentro da estrutura da OAB e tem como objetivo valorizar a mulher advogada no exerc\u00edcio profissional e defender os direitos de todas as mulheres, apoiando a iniciativa de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou privados nas medidas de interesses relacionadas aos direitos e defesa das mulheres.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Casos de ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexual em Itu<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O <strong>Perisc\u00f3pio <\/strong>tamb\u00e9m esteve em contato com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), que forneceu \u00e0 reportagem o n\u00famero de casos registrados na cidade tanto de ass\u00e9dio sexual quanto de importuna\u00e7\u00e3o sexual, em rela\u00e7\u00e3o a 2020 e tamb\u00e9m os primeiros meses de 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>No ano passado, foram registrados na DDM 20 casos de importuna\u00e7\u00e3o sexual em Itu, sendo que em 2021 foram tr\u00eas. Em rela\u00e7\u00e3o a ass\u00e9dio sexual, em 2020 foram quatro casos registrados e um neste ano.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presidente da Comiss\u00e3o da Mulher da OAB de Itu fala \u00e0 reportagem ap\u00f3s dois casos recentes envolvendo jovens, divulgados na internet.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":110329,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[282,53],"tags":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v21.8 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Advogada explica a diferen\u00e7a entre ass\u00e9dio sexual e importuna\u00e7\u00e3o sexual<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Presidente da Comiss\u00e3o da Mulher da OAB de Itu 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