A cidade de Itu teve proposta selecionada pelo Programa Avan\u00e7ar Cidades, coordenado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), e poder\u00e1 financiar at\u00e9 R$ 22 milh\u00f5es para investir em obras de mobilidade urbana. Al\u00e9m de Itu, Ant\u00f4nio Almeida, no Piau\u00ed, com cerca de 4 mil moradores, ir\u00e1 dispor de R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos ser\u00e3o utilizados em interven\u00e7\u00f5es em pavimenta\u00e7\u00e3o de vias, instala\u00e7\u00e3o de sistemas de microdrenagem, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, constru\u00e7\u00e3o de ciclovia e cal\u00e7adas com acessibilidade, medidas de modera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego e elabora\u00e7\u00e3o de estudos e projetos.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos para o financiamento das obras s\u00e3o provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), conforme disposi\u00e7\u00f5es previstas no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pr\u00f3-Transporte). O Avan\u00e7ar Cidades \u2013 Mobilidade Urbana est\u00e1 dividido em dois grupos, conforme o porte do munic\u00edpio: o Grupo 1, composto por cidades com at\u00e9 250 mil habitantes, a exemplo de Itu e Ant\u00f4nio Almeida; e o Grupo 2, que inclui centros urbanos com popula\u00e7\u00e3o superior a 250 mil.<\/p>\n\n\n\n
A divulga\u00e7\u00e3o, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, de portaria de sele\u00e7\u00e3o das propostas representa a \u00faltima etapa para a obten\u00e7\u00e3o do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favor\u00e1vel aos projetos b\u00e1sicos dos empreendimentos e \u00e0s an\u00e1lises de risco e de engenharia. Ap\u00f3s a sele\u00e7\u00e3o final pelo MDR, os munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 um ano para formalizar a contrata\u00e7\u00e3o da proposta com o agente financeiro.<\/p>\n\n\n\n
Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n O cadastramento de projetos para o Avan\u00e7ar Cidades \u00e9 cont\u00ednuo e est\u00e1 dispon\u00edvel neste link. Podem apresentar propostas os munic\u00edpios interessados em melhorar a circula\u00e7\u00e3o das pessoas nos ambientes urbanos. O apoio federal se d\u00e1 por interm\u00e9dio do financiamento das a\u00e7\u00f5es de mobilidade, voltadas \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, ao transporte p\u00fablico coletivo (urbano), ao transporte n\u00e3o motorizado (transporte ativo) e \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de planos e de projetos executivos. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/p>\n\n\n\n A taxa nominal de juros das opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimo do Pr\u00f3-Transporte \u00e9 de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de at\u00e9 2% e taxa de risco de cr\u00e9dito de at\u00e9 1%. O prazo para a quita\u00e7\u00e3o total pode chegar a 20 anos, com car\u00eancia de at\u00e9 48 meses para o in\u00edcio do pagamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Recursos para financiamento s\u00e3o do FGTS e ser\u00e3o disponibilizados por meio do Programa Avan\u00e7ar Cidades.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":104404,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2,53,13],"tags":[],"yoast_head":"\n