Devido \u00e0 pandemia de Covid-19, profissionais que atuam com Transporte Escolar n\u00e3o v\u00e3o precisar pagar a taxa de vistoria obrigat\u00f3ria do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran.SP) para este primeiro semestre. O Projeto de Lei, aprovado no in\u00edcio de mar\u00e7o na Assembleia Legislativa, foi sancionado pelo Governo e publicado nesta quinta-feira (1\u00ba) no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n
A medida deve beneficiar a categoria que n\u00e3o pode trabalhar durante o per\u00edodo de escolas fechadas. O valor cobrado por ve\u00edculo \u00e9 de R$ 160,00, sendo assim, ser\u00e3o mais de R$ 11 milh\u00f5es em isen\u00e7\u00f5es, considerando a frota de 68.907 ve\u00edculos escolares na capital e interior paulista.<\/p>\n\n\n\n
Com a proposta, de autoria do deputado Carl\u00e3o Pignatari (PSDB), presidente da Alesp, a isen\u00e7\u00e3o da vistoria semestral, que estava em vigor ano passado, se mant\u00e9m para este primeiro semestre. Desde o ano passado, o Detran.SP dialoga com a categoria com o objetivo de chegar a um acordo que n\u00e3o traga preju\u00edzos aos profissionais e, ao mesmo tempo, respeite as normas legais, tanto federal (CTB) quanto estadual (Lei de Taxas). Com a altera\u00e7\u00e3o legislativa, ser\u00e1 poss\u00edvel novamente viabilizar a isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o diretor-presidente do Detran, Ernesto Mascellani Neto, a medida deve beneficiar quase 70 mil profissionais que tiveram suas atividades comprometidas desde o ano passado. \u201cAs vistorias semestrais continuar\u00e3o sendo obrigat\u00f3rias para garantir que os ve\u00edculos de Transporte Escolar circulem dentro das exig\u00eancias de seguran\u00e7a estabelecidas. No entanto, este servi\u00e7o ser\u00e1 oferecido de maneira gratuita pelo Detran.SP.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para que um profissional possa atuar com Transporte Escolar \u00e9 preciso que obtenha, junto ao Detran.SP, a ATE (Autoriza\u00e7\u00e3o de Transporte Escolar), estabelecida no artigo 136 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).<\/p>\n\n\n\n
Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio estar em dia com a inspe\u00e7\u00e3o semestral, medida obrigat\u00f3ria que garante que os ve\u00edculos utilizados para a presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o estejam em boas condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e cumpram com regularidade os requisitos de seguran\u00e7a, fundamentais no transporte de alunos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Governo sancionou projeto que beneficia profissionais que n\u00e3o puderam atuar no per\u00edodo de aulas suspensas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":110796,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[9,53],"tags":[],"yoast_head":"\n