A sess\u00e3o ordin\u00e1ria da \u00faltima ter\u00e7a-feira (06), novamente realizada de forma remota, foi marcada pelas cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica do transporte coletivo, realizado no \u00faltimo dia 31 de mar\u00e7o. Eduardo Ortiz (MDB) pediu a anula\u00e7\u00e3o da referida audi\u00eancia durante a Palavra Livre.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0Repetindo as cr\u00edticas da semana passada, o vereador disse que a reuni\u00e3o foi pouco divulgada e o povo n\u00e3o teve condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o. Ortiz tamb\u00e9m destacou que apresentou requerimento ao Executivo, solicitando que sejam disponibilizadas as manifesta\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es enviadas pelos mun\u00edcipes na elabora\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o do transporte coletivo.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0Vale destacar que o projeto com as normas gerais j\u00e1 foi apresentado pela Prefeitura e lido no expediente desta semana \u2013 leia mais na coluna Dois Pontos. Na vis\u00e3o de Ortiz, ficou clara a \u201ctentativa de passar goela abaixo uma nova concess\u00e3o do transporte p\u00fablico aos moldes do que almeja o chefe do Poder Executivo\u201d. O vereador citou exemplo de uma audi\u00eancia ocorrida em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos\/SP, que n\u00e3o teria tido a participa\u00e7\u00e3o popular devida, que acabou sendo anulada.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0Ortiz frisou que vai pedir a anula\u00e7\u00e3o e foi apoiado por vereadores de oposi\u00e7\u00e3o, como Maria do Carmo Piunti (PSC), Dr. Jos\u00e9 Galv\u00e3o (DEM) e Patr\u00edcia da Aspa (PSD). Eles se referiram \u00e0 audi\u00eancia como \u201cpalestra\u201d ou \u201creuni\u00e3o\u201d. Galv\u00e3o chegou a dizer que n\u00e3o compareceu ao ato por achar que seria perda de tempo.<\/p>\n\n\n\n
Maria do Carmo reiterou as palavras de Ortiz sobre a audi\u00eancia, questionando ainda sobre a contrata\u00e7\u00e3o da empresa TTC Solu\u00e7\u00f5es em Mobilidade \u2013 respons\u00e1vel por apresentar o mapeamento do atual sistema do transporte p\u00fablico. A vereadora ainda criticou os dados apresentados, que, segundo ela, estavam desatualizados.<\/p>\n\n\n\n
Projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 2\/2021, de autoria da Mesa Diretora e assinado por todos os vereadores, que \u201cdisp\u00f5e sobre o restabelecimento do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara\u201d, foi aprovado por unanimidade. A medida entra em vigor a partir deste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n \u00a0De acordo com a justificativa do projeto, o aumento do valor do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1rio considerando a constante alta dos pre\u00e7os dos alimentos, a fim de garantir isonomia entre os servidores que optaram pelo recebimento da cesta b\u00e1sica e os que escolheram o cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n \u00a0Quatro projetos de lei estavam em pauta em primeira discuss\u00e3o e todos foram aprovados por unanimidade. Um deles foi o projeto de Lei N\u00ba 5\/2021, proposto pelo vereador Dr. Marcos Moraes (PSL), que declara de utilidade p\u00fablica a ONG Projeto Bom Samaritano. Fundada em junho de 2019, a ONG Projeto Bom Samaritano auxilia pessoas que passam por longas interna\u00e7\u00f5es hospitalares e precisam de acompanhantes.<\/p>\n\n\n\n \u00a0Tamb\u00e9m passou o Projeto de Lei N\u00ba 14\/2021, proposto pelo Executivo Municipal, que \u201crevoga a Lei Municipal n\u00ba 1460, de 03 de julho de 2012, que autoriza o Executivo Municipal a receber atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o com encargos, im\u00f3veis localizados na Ch\u00e1cara S\u00e3o Jo\u00e3o\u201d. De acordo com a justificativa do projeto, a revoga\u00e7\u00e3o da lei se faz necess\u00e1ria pois a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea n\u00e3o se efetivou e virtude de a via ser desnecess\u00e1ria ao munic\u00edpio. Com a revoga\u00e7\u00e3o, os propriet\u00e1rios podem utilizar o espa\u00e7o para outra finalidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei N\u00ba 16\/2021, tamb\u00e9m proposto pelo Executivo Municipal, que \u201caltera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 1203, de 29 de junho de 2010\u201d. A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma formaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria visto que as \u00e1reas tratadas na lei possuem novas matr\u00edculas no Registro de Im\u00f3veis. Por \u00faltimo, passou o Projeto de Lei N\u00ba 17\/2021, proposto pelo Executivo Municipal, que \u201cdisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Direito Real de uso de \u00e1rea p\u00fablica \u00e0 Maggi Ve\u00edculos Ltda.\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u00a0O Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o aprovado segue para san\u00e7\u00e3o do Presidente da C\u00e2mara. J\u00e1 os projetos de lei aprovados em 1\u00aa discuss\u00e3o seguem para 2\u00aa discuss\u00e3o na 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada na ter\u00e7a-feira (13), a partir das 16h, com transmiss\u00e3o pela TV C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vereador Eduardo Ortiz, que j\u00e1 vinha criticando o formato da reuni\u00e3o na semana passada, usou a Palavra Livre para pedir nova audi\u00eancia, sendo apoiado por colegas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":103941,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[53,13],"tags":[],"yoast_head":"\n