A codeputada estadual M\u00f4nica Seixas (PSOL) entrou com uma representa\u00e7\u00e3o contra o reajuste da tarifa de \u00f4nibus de Itu, que subiu de R$ 4 para R$ 5 no in\u00edcio deste m\u00eas. A parlamentar quer que o Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo fa\u00e7a averigua\u00e7\u00e3o e acompanhamento do aumento do valor da passagem.<\/p>\n\n\n\n
Na representa\u00e7\u00e3o, a deputada aponta que a proposta de aumento apresentada pelas via\u00e7\u00f5es Itu e Avante (ambas do Grupo Belmiro), al\u00e9m de n\u00e3o indicar como o \u00edndice de reajuste foi definido, revela aus\u00eancia de razoabilidade de reajuste de tarifas.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 imprescind\u00edvel que seja apresentado a conclus\u00e3o do procedimento de revis\u00e3o, com exame dos dados auditados, sob pena de enriquecimento sem causa e danos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 que suportar o pre\u00e7o, sem possibilidade de reembolso do que vier, eventualmente, a pagar a mais\u201d, declara.<\/p>\n\n\n\n
Na representa\u00e7\u00e3o, M\u00f4nica Seixas ainda afirma que a pandemia afetou a renda dos usu\u00e1rios do transporte coletivo \u201ce um aumento acima da infla\u00e7\u00e3o certamente n\u00e3o considera os reflexos deste aumento na popula\u00e7\u00e3o\u201d. Em seus pedidos, a deputada quer a suspens\u00e3o \u201cde aplica\u00e7\u00e3o de qualquer novo reajuste tarif\u00e1rio, ou acr\u00e9scimo tarif\u00e1rio a qualquer t\u00edtulo, at\u00e9 que sejam apresentados pelo cons\u00f3rcio os procedimentos de revis\u00e3o de tarifas e dados auditados e ultimado o procedimento regular de revis\u00e3o tarif\u00e1ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n
M\u00f4nica Seixas tamb\u00e9m pede a inspe\u00e7\u00e3o em toda a frota de \u00f4nibus das concession\u00e1rias, juntando diversas informa\u00e7\u00f5es referentes ao estado de conserva\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, em at\u00e9 60 dias, sob pena de fixa\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Por \u00faltimo, a parlamentar quer que a Prefeitura de Itu elabore, no prazo m\u00e1ximo de 90 dias, \u201cum planejamento adequado e suficiente, referente a cada uma das via\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o Cons\u00f3rcio, para as hip\u00f3teses emergenciais de: i) interven\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o; e, caso esta se mostre insuficiente para atender a demanda e necessidades dos usu\u00e1rios de transporte p\u00fablico do munic\u00edpio, ii) assun\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, por si ou por terceiro, assegurando a continuidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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