A Prefeitura de Itu publicou na quarta-feira (09) o aviso de licita\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico municipal do transporte coletivo urbano. Os envelopes com a documenta\u00e7\u00e3o e proposta comercial dever\u00e3o ser entregues at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 12 de julho, \u00e0s 10h, ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 realizada a sess\u00e3o de abertura.<\/p>\n\n\n\n
No dia 31 de mar\u00e7o, a Prefeitura realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o e coleta de informa\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es visando o processo de concess\u00e3o \u2013 o que sofreu cr\u00edticas de vereadores da oposi\u00e7\u00e3o, que citaram a falta de participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na madrugada de 19 de maio, em sess\u00e3o que varou a madrugada, a C\u00e2mara de Vereadores de Itu aprovou, com emendas, o projeto de lei N\u00ba 33\/2021, que disp\u00f5e sobre as normas gerais do sistema de transporte p\u00fablico coletivo de Itu, autoriza sua delega\u00e7\u00e3o por concess\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0Atualmente, as empresas Via\u00e7\u00e3o Itu (Vitu) e Via\u00e7\u00e3o Avante, ambas do Grupo Berlarmino, s\u00e3o respons\u00e1veis pelo transporte coletivo de Itu. No final de seu mandato, em 2000, o ent\u00e3o prefeito Leonel Salvador (PMDB) prorrogou, atrav\u00e9s de um decreto o contrato com as duas empresas, estendendo-o por mais 20 anos.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0L\u00e1zaro Piunti (PSDB), ao assumir em 2001, acionou a Justi\u00e7a para revogar a prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, mas n\u00e3o conseguiu. O decreto tamb\u00e9m estabelecia o aumento em 10% da tarifa, o que o prefeito da \u00e9poca conseguiu reverter no Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0O prazo da prorroga\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o venceu recentemente, o que levou a Prefeitura a realizar nova licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico. A audi\u00eancia sobre o transporte, ocorrida em mar\u00e7o, contou com uma apresenta\u00e7\u00e3o por parte do representante da empresa TTC Solu\u00e7\u00f5es em Mobilidade, Daniel Ortiz. Ele apresentou um diagn\u00f3stico atual do transporte coletivo de Itu, tra\u00e7ando as diretrizes para a nova licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0Ortiz mostrou que a utiliza\u00e7\u00e3o do transporte coletivo em Itu \u00e9 26% inferior ao par\u00e2metro nacional, enquanto a utiliza\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis \u00e9 128% maior. Hoje o sistema opera com 37 linhas, sendo 17 (46%) de linhas rurais. A regi\u00e3o do Pirapitingui \u00e9 o principal polo produtor de viagens, enquanto o Centro \u00e9 o principal polo de recebimento dessas viagens.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0S\u00e3o aproximadamente 640 mil passageiros transportados por m\u00eas em Itu, conforme dados de 2019. Os dados apontam, entretanto, que a demanda diminuiu 44% entre 2019 e 2020, por conta da pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto destacado na audi\u00eancia foi quanto \u00e0 infraestrutura dos pontos de paradas dos \u00f4nibus. Apenas 12% dos pontos da cidade t\u00eam cobertura (158 em 1330), e 68% do total n\u00e3o t\u00eam qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n\n\n\n
Uma das propostas para a nova concess\u00e3o \u00e9 de uma de rede de transporte com 52 linhas, mas com redu\u00e7\u00e3o de 252 km de extens\u00e3o total. Isso significa redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 12% na produ\u00e7\u00e3o de quil\u00f4metros, o que representa economia de R$ 110 mil por m\u00eas para a nova concession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A frota ser\u00e1 composta por micro\u00f4nibus, midi\u00f4nibus, convencional e articulado. Os \u00f4nibus urbanos ter\u00e3o at\u00e9 100 passageiros e devem ter idade m\u00e1xima de oito anos. J\u00e1 os \u00f4nibus articulados (maior que 100 passageiros), idade m\u00e1xima de 12 anos. Por \u00faltimo, os \u00f4nibus rurais devem ter at\u00e9 12 anos.<\/p>\n\n\n\n
O prazo de concess\u00e3o previsto \u00e9 de 15 anos e o crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o de menor valor da tarifa. Finalizado o prazo da concess\u00e3o, a concession\u00e1ria n\u00e3o estar\u00e1 impedida a de participar de nova licita\u00e7\u00e3o, desde que atenda as condi\u00e7\u00f5es do edital e n\u00e3o esteja declarada impedida.<\/p>\n\n\n\n
O prazo m\u00e1ximo para in\u00edcio dos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico coletivo ser\u00e1 de at\u00e9 180 dias, cuja contagem se iniciar\u00e1 no primeiro dia \u00fatil subsequente ao da assinatura do contrato de concess\u00e3o. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas em licitacao.itu.sp.gov.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Envelopes com a documenta\u00e7\u00e3o e proposta comercial dever\u00e3o ser entregues at\u00e9 o dia 12 de julho. Concorr\u00eancia ser\u00e1 por menor tarifa.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":107014,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[47,53],"tags":[],"yoast_head":"\n