{"id":112825,"date":"2021-06-26T10:00:00","date_gmt":"2021-06-26T13:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/?p=112825"},"modified":"2021-06-25T20:57:25","modified_gmt":"2021-06-25T23:57:25","slug":"a-semana-no-legislativo-aprovada-com-criticas-de-edis-da-oposicao-a-ldo-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/a-semana-no-legislativo-aprovada-com-criticas-de-edis-da-oposicao-a-ldo-2022\/","title":{"rendered":"A semana no Legislativo: aprovada com cr\u00edticas de edis da oposi\u00e7\u00e3o a LDO 2022"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1280\" height=\"853\" src=\"http:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/ABRE-A-semana-no-Legislativo-ituano.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-112826\" srcset=\"https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/ABRE-A-semana-no-Legislativo-ituano.jpeg 1280w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/ABRE-A-semana-no-Legislativo-ituano-700x466.jpeg 700w, https:\/\/jornalperiscopio.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/ABRE-A-semana-no-Legislativo-ituano-768x512.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 1280px) 100vw, 1280px\" \/><figcaption>Sess\u00f5es agora podem ser acompanhadas ao vivo tamb\u00e9m pelo Facebook (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/C\u00e2mara)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p> Ocorrida na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22), a 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021 contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores da Casa. Em cumprimento ao Art. 200 do Regimento Interno, o Pequeno Expediente teve dura\u00e7\u00e3o de trinta minutos por conta do Projeto de Lei N\u00ba 47\/2020, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO) de 2022. Por conta disso, as mo\u00e7\u00f5es e indica\u00e7\u00f5es foram votadas e lidas englobadamente.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0O projeto da LDO, de autoria do prefeito Guilherme Gazzola (PL), foi aprovado com oito votos favor\u00e1veis e quatro contr\u00e1rios em segunda discuss\u00e3o. Como na sess\u00e3o anterior, a proposta gerou cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o por conta do artigo 20 do PL, que permite ao Executivo propor a cria\u00e7\u00e3o de uma futura taxa para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos \u2013 a coleta de lixo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0O referido artigo atende, entre outras legisla\u00e7\u00f5es, \u00e0 Lei Federal N\u00ba 14.026\/2020, conhecida como novo marco regulat\u00f3rio do saneamento b\u00e1sico. A oposi\u00e7\u00e3o argumentou que, apesar de entender que se trata de um cumprimento legal, n\u00e3o \u00e9 certo que os mun\u00edcipes venham a ter uma nova taxa no futuro. Eles pediram ao Executivo uma emenda suprimindo o artigo, o que n\u00e3o foi atendido.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 os vereadores da situa\u00e7\u00e3o defenderam o projeto. Normino da R\u00e1dio (Cidadania), por exemplo, destacou que, com a nova lei federal, todos os pr\u00f3ximos gestores municipais, independente do partido, ir\u00e3o seguir a mesma reda\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m destacou que a palavra final para a cria\u00e7\u00e3o de novas taxas \u00e9 do Legislativo, que pode aprovar ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p> Eduardo Ortiz (MDB), por\u00e9m, disse que seria poss\u00edvel retirar o artigo sem que incorresse em ren\u00fancia de receita, o que poderia configurar improbidade administrativa. \u201cTeria solu\u00e7\u00e3o\u201d, disse ele, que votou contra juntamente com Maria do Carmo Piunti (PSC), Dr. Jos\u00e9 Galv\u00e3o (DEM) e Patr\u00edcia da Aspa (PSD). O projeto vai para san\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Outros projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m em segunda discuss\u00e3o, o PL N\u00ba 2\/2021, de autoria de todos os vereadores que comp\u00f5e o Legislativo Ituano, que disp\u00f5e sobre o reconhecimento das atividades religiosas e dos locais de culto como servi\u00e7os essenciais ao munic\u00edpio de Itu, antes, durante e ap\u00f3s tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais, foi aprovado por unanimidade. O projeto tamb\u00e9m vai para san\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0Em primeira discuss\u00e3o, o PL N\u00ba 50\/2021, de autoria de Jos\u00e9 Galv\u00e3o, que denomina a atual Rua 13 do Jardim Villas do Golf como Rua Pastor Walter Orion de Souza Filho, foi aprovado por unanimidade. O PL N\u00ba 54\/2021, proposto pelo vereador Man\u00e9 da Sa\u00fade (PDT), que autoriza a Prefeitura de Itu a criar o Selo Empresa Parceira da Cidade no Combate ao Coronav\u00edrus, foi adiado por duas sess\u00f5es a pedido do pr\u00f3prio autor.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Extraordin\u00e1rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0De acordo com o artigo 106 do Regimento Interno da C\u00e2mara, as sess\u00f5es parlamentares ocorrem nas quatro primeiras ter\u00e7as-feiras do m\u00eas. Como o m\u00eas de junho de 2021 possui cinco ter\u00e7as-feiras, n\u00e3o h\u00e1 sess\u00e3o legislativa na pr\u00f3xima semana. Por esta raz\u00e3o, o presidente Thiago Gon\u00e7ales (PL) convocou a 5\u00aa e 6\u00aa Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias de 2021, realizadas ontem (25) pela manh\u00e3, para \u201climpar a pauta\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0Entre os projetos votados, destaque para o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 6\/2021, de autoria de Normino da R\u00e1dio, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Itu, da Frente Parlamentar do Com\u00e9rcio, Empreendedorismo e Servi\u00e7os da Cidade de Itu. O PL passou por unanimidade. Tamb\u00e9m foi votado o projeto de autoria do vereador Man\u00e9 da Sa\u00fade que autoriza a Prefeitura de Itu a incluir todas mulheres que est\u00e3o amamentando serem priorizadas no plano municipal de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0Mais duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias foram convocadas pela presid\u00eancia e est\u00e3o programadas para ocorrer na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (29). Nelas, ser\u00e3o votados em 1\u00aa e 2\u00aa discuss\u00e3o o Projeto de Lei N\u00ba 59\/2021, de autoria do Executivo, que revoga a Lei n\u00ba 1078, de 28 de setembro de 2009, para dispor sobre o desperd\u00edcio de \u00e1gua pot\u00e1vel no per\u00edodo de estiagem, requisi\u00e7\u00e3o administrativa de recursos h\u00eddricos e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 leia mais na p\u00e1gina 03.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0A partir do dia 1\u00ba de julho, conforme previsto no Artigo 5\u00ba do Regimento Interno, a C\u00e2mara de Itu inicia o per\u00edodo de recesso legislativo. Os trabalhos em plen\u00e1rio ser\u00e3o retomados no m\u00eas de agosto. E uma novidade: al\u00e9m do YouTube, as sess\u00f5es ordin\u00e1rias tamb\u00e9m podem ser conferidas agora pelo Facebook da TV C\u00e2mara Itu.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Possibilidade de cobran\u00e7a de taxa de lixo gerou discord\u00e2ncia. 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