Realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28\/09), a 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores. O Projeto de Lei N\u00ba 81\/2021, de autoria do Executivo, que “Estabelece o Plano Plurianual do Munic\u00edpio para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal para o exerc\u00edcio de 2022”, foi aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O placar foi 8×4, com votos contr\u00e1rios dos vereadores Dr. Jos\u00e9 Galv\u00e3o (DEM), Maria do Carmo Piunti (PSC), Eduardo Ortiz (MDB) e Patr\u00edcia da Aspa (PSD). Os edis, que fazem parte da oposi\u00e7\u00e3o, fizeram cr\u00edticas ao projeto. \u201c\u00c9 um projeto sem nenhum objetivo\u201d, declarou Maria do Carmo. \u201c\u00c9 um projeto gen\u00e9rico\u201d, disse Patr\u00edcia. \u201c\u00c9 um projeto extremamente pobre\u201d, afirmou Galv\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o l\u00edder do prefeito Man\u00e9 da Sa\u00fade (PDT) disse que muitos deixaram para ler o projeto em cima da hora e n\u00e3o apresentaram emendas a respeito dos apontamentos feitos. O decano Dito Roque (PL) disse que os detalhes do projeto s\u00e3o bem claros a respeito das outras partes que comp\u00f5em o PPA. Ele se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de esclarecer a quem tenha dificuldades no entendimento do projeto, que \u00e9 de car\u00e1ter t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n
O PPA \u00e9 o documento que define as diretrizes e o plano de a\u00e7\u00e3o do governo, bem como suas prioridades, para um per\u00edodo de quatro anos de gest\u00e3o, que tem in\u00edcio no segundo ano do mandato do prefeito e se encerra no primeiro ano do mandato posterior. O projeto volta a ser votado na semana que vem, junto com emendas apresentadas.<\/p>\n\n\n\n
Outros projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n As concess\u00f5es de duas honrarias estiveram em pauta para \u00fanica discuss\u00e3o: o Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 13\/2021, de autoria do Dr. Marcos Moraes (PSL), que concede cidadania ituana ao Pastor Jos\u00e9 Ferreira da Silva, e o Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 20\/2021, proposto por Jos\u00e9 Galv\u00e3o, que concede a cidadania ituana ao Bispo Rafael Felipe Durso. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 21\/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Disp\u00f5e sobre ades\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de Itu ao Protocolo Estatut\u00e1rio do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatu\u00ed” foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n Em segunda discuss\u00e3o, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei N\u00ba 85\/2021, proposto pelo vereador Dito Roque (PL), que denomina a atual \u201cRua 15\u201d do Jardim Villas do Golf, como \u201cRua Jos\u00e9 de Marque\u201d. Em primeira discuss\u00e3o, o Projeto de Lei N\u00ba 89\/2021, tamb\u00e9m de autoria de Dito Roque, que denomina a atual \u201cRua 16\u201d do Jardim Villas do Golf como \u201cRua Santin Spinoso\u201d.<\/p>\n\n\n\n Os projetos de decreto legislativo seguem para san\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara. O projeto de lei aprovado em segunda discuss\u00e3o segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito de Itu. J\u00e1 os projetos de lei aprovados em primeira discuss\u00e3o seguem para nova discuss\u00e3o na 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021, que acontece na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (05), a partir das 16h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Palavra Livre<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foram seis vereadores que fizeram uso da palavra livre na sess\u00e3o. Destaque para a fala de Eduardo Ortiz, que pediu a cria\u00e7\u00e3o de uma CEI (Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito) para investigar o departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Itu \u2013 a abertura da CEI precisa de cinco assinaturas. Segundo ele, h\u00e1 servidores recebendo 240% de gratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O edil lembrou que em maio a Prefeitura divulgou que abriria uma sindic\u00e2ncia para apurar supostos desvios nas folhas de pagamento de servidores, mas at\u00e9 o momento a empresa de auditoria ainda n\u00e3o teria sido contratada. Ortiz tamb\u00e9m disse que o RH est\u00e1 sem diretor desde que os servidores envolvidos na apura\u00e7\u00e3o foram afastados.<\/p>\n\n\n\n O vereador ainda destacou recebimentos no c\u00e1lculo da aposentadoria, insalubridades sendo pagas indevidamente e contrata\u00e7\u00e3o de servidores com duplo ou at\u00e9 triplo v\u00ednculo. Ortiz tamb\u00e9m frisou que muitas dessas supostas irregularidades estariam ocorrendo desde gest\u00f5es anteriores.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o l\u00edder Man\u00e9 da Sa\u00fade disse que o prefeito nunca escondeu o problema que ocorreu no departamento pessoal. \u201cAcusar \u00e9 f\u00e1cil. Quem acusa tem que ter o \u00f4nus da prova\u201d, disse o vereador, afirmando que o prefeito quer que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida.<\/p>\n\n\n\n O JP <\/strong>noticiou em maio que a Prefeitura de Itu instaurou uma sindic\u00e2ncia para analisar a conduta de tr\u00eas servidores ligados ao departamento de RH, ap\u00f3s receber um relat\u00f3rio da tesouraria indicando poss\u00edveis desvios na folha de pagamento dos servidores, bem como supostas adultera\u00e7\u00f5es de documentos do mesmo departamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto passou com votos favor\u00e1veis da situa\u00e7\u00e3o e cr\u00edticas por parte da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":111730,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[53,13],"tags":[],"yoast_head":"\n