Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (05), a C\u00e2mara aprovou, em segunda discuss\u00e3o, o Projeto de Lei N\u00ba 81\/2021, de autoria do prefeito Guilherme Gazzola (PL), que “Estabelece o Plano Plurianual do Munic\u00edpio para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal para o exerc\u00edcio de 2022”, foi aprovado com 08 votos favor\u00e1veis e 04 contr\u00e1rios \u2013 dos vereadores de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do PPA recebeu duas emendas propostas pelo Executivo Municipal e aprovadas com 09 votos favor\u00e1veis e 03 contr\u00e1rios \u2013 Eduardo Ortiz (MDB) foi o \u00fanico opositor favor\u00e1vel \u00e0s emendas. Jos\u00e9 Galv\u00e3o (DEM) declarou que as emendas demonstraram a pobreza do projeto, j\u00e1 que corrige erros de digita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse PPA nada mais \u00e9 que um \u2018ctlr C + ctlr V\u2019 de um projeto padr\u00e3o\u201d, disse ele. J\u00e1 Ortiz informou que as emendas corrigem apontamentos feitos por ele em audi\u00eancia p\u00fablica. O PPA \u00e9 o documento que define as diretrizes e o plano de a\u00e7\u00e3o do governo, bem como suas prioridades, para um per\u00edodo de quatro anos de gest\u00e3o, que tem in\u00edcio no segundo ano do mandato do prefeito e se encerra no primeiro ano do mandato posterior.<\/p>\n\n\n\n
Proposto pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 9\/2021, que “Disp\u00f5e sobre o n\u00e3o acolhimento do recurso interposto ao Projeto de Lei N\u00ba 62\/2021”, foi aprovado com 09 votos favor\u00e1veis e 03 votos contr\u00e1rios em discuss\u00e3o \u00fanica \u2013 da oposi\u00e7\u00e3o, apenas Ortiz votou a favor.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Regimento Interno da C\u00e2mara (Art. 166, \u00a7 2\u00ba), toda vez que uma comiss\u00e3o recebe um recurso, esta deve respond\u00ea-lo atrav\u00e9s de Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o e a decis\u00e3o do plen\u00e1rio torna-se soberana. O Departamento Jur\u00eddico verificou que o projeto onerava os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o plen\u00e1rio concordou com o entendimento da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, mantendo o parecer desfavor\u00e1vel ao Projeto de Lei N\u00ba 62\/2021, proposto por Galv\u00e3o, que ser\u00e1 encaminhado ao arquivo. O PL do vereador do DEM versa sobre a cria\u00e7\u00e3o do banco municipal de sangue de cord\u00e3o umbilical e placent\u00e1rio de neonatos de Itu.<\/p>\n\n\n\n
Outros projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em segunda discuss\u00e3o, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei N\u00ba 89\/2021, de autoria do vereador Dito Roque (PL), que denomina a atual \u201cRua 16\u201d do Jardim Villas do Golf como \u201cRua Tenente Santin Spinoso\u201d. A propositura recebeu duas emendas propostas pelo autor da propositura e aprovadas por unanimidade, para inclus\u00e3o da patente de Tenente no nome da via.<\/p>\n\n\n\n Em primeira discuss\u00e3o, o Projeto de Lei N\u00ba 73\/2021, proposto pelos vereadores Man\u00e9 da Sa\u00fade (PDT) e Dr. S\u00e9rgio Castanheira (Cidadania), que institui o Programa de Suporte Psiqui\u00e1trico e Psicol\u00f3gico aos Servidores P\u00fablicos atuantes no combate \u00e0 Covid-19, foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m em primeira discuss\u00e3o, o Projeto de Lei N\u00ba 87\/2021, proposto pela vereadora Patr\u00edcia da Aspa (PSD), que “Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados\u201d, foi aprovado por unanimidade. <\/p>\n\n\n\n Palavra Livre<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diversos vereadores usaram a Palavra Livre. Durante os discursos, Patr\u00edcia da Aspa criticou a resposta de um requerimento sobre o procedimento anest\u00e9sico usado pelo Centro de Controle de Zoonoses. Esse momento gerou um atrito entre ela e o vereador S\u00e9rgio Castanheira, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo CCZ. A possibilidade de vinda de mais \u201clixo at\u00f4mico\u201d para o munic\u00edpio tamb\u00e9m foi citada por alguns vereadores e o vendaval de 1991 tamb\u00e9m foi relembrado.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Ortiz pediu a instaura\u00e7\u00e3o da CEI (comiss\u00e3o especial de inqu\u00e9rito) do departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, que foi citada por ele na semana passada. Ele encaminhou of\u00edcios para os colegas e pediu que, quem aprove a abertura, assine o pedido de abertura.<\/p>\n\n\n\n Isso tamb\u00e9m gerou um atrito com o vereador Dito Roque, que cobrou \u201cresponsabilidade\u201d. Ortiz, por sua vez, pediu quest\u00e3o de ordem e criticou o decano. Pelo jeito o assunto ainda vai render…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto teve emendas de corre\u00e7\u00e3o feitas pelo Executivo. Oposi\u00e7\u00e3o teceu cr\u00edticas novamente. Outros projetos foram aprovados.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":111730,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[53,13],"tags":[],"yoast_head":"\n