Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (26), a C\u00e2mara de Vereadores realizou a 32\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano e entre os projetos votados destaque para a propositura de N\u00ba 109\/2021 votada em regime especial de urg\u00eancia de autoria do Executivo Municipal e aprovada por unanimidade em primeira discuss\u00e3o, que autoriza a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de rateio com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Ribeir\u00e3o Pira\u00ed e realiza altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em leis relacionadas para viabilizar o repasse.<\/p>\n\n\n\n
A cidade de itu dever\u00e1 contribuir com o valor de R$ 5.717.949,06, que ser\u00e1 destinado ao pagamento de desapropria\u00e7\u00f5es que tiveram de ser feitas para a constru\u00e7\u00e3o da barragem do Ribeir\u00e3o Pira\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
O Cons\u00f3rcio Intermunicipal \u00e9 celebrado entre Itu, Salto, Indaiatuba e Cabre\u00fava e o valor do rateio foi definido proporcionalmente em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de habitantes no censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas) de 2010.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, Itu que de acordo com o censo de 2010, conta com 154.147 habitantes, pagar\u00e1 o valor exposto acima, sendo a segunda maior parcela. Indaiatuba, com 201.619 habitantes, ficar\u00e1 com a maior parcela (R$ 7.478.881,67). Salto, com 105.516 habitantes (R$ 3.914.024,36) e Cabre\u00fava com 41.604 (R$ 1.543.264,24), completam a lista.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0A barragem ter\u00e1 386 metros de comprimento, 15 metros de altura, espelho d\u2019\u00e1gua de 1,3 km\u00b2 e capacidade par armazenar 8,7 bilh\u00f5es de litros de \u00e1gua. O custo total da obra est\u00e1 estimado em R$ 130 milh\u00f5es. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (26), o Governo do Estado anunciou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 70 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o da barragem.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0Tamb\u00e9m de autoria do Executivo Municipal, mas em segunda discuss\u00e3o, foi aprovado por unanimidade o projeto de N\u00ba 96\/2021 que acrescenta o item 86 ao Artigo 1\u00ba, da Lei Municipal N\u00ba 3878, de mar\u00e7o de 1996. A propositura tem como objetivo incluir a \u201cEstrada do Pavoeiro\u201d na lei que disp\u00f5e sobre a Codifica\u00e7\u00e3o nas Estradas Rurais Municipais.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0Ainda em segunda discuss\u00e3o, foi aprovada por unanimidade, a propositura N\u00ba 97\/2021 de autoridade de todos os parlamentares, que denomina a atual Rua 05 do Condom\u00ednio Alphaville Itu, como \u201cRua Vereador Osmar Silveira Barbosa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0J\u00e1 em primeira discuss\u00e3o, foi aprovado por unanimidade, o projeto N\u00ba 78\/2021 de autoria de Luisinho Silveiro (MDB), que institui o programa \u201cEmpresa Amiga da Pra\u00e7a Esportiva\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em discuss\u00e3o \u00fanica, foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 23\/2021 de\u00a0 de autoria do Dr. Jos\u00e9 Galv\u00e3o (DEM), que concede o T\u00edtulo de Cidadania Ituana ao reitor do Ceunsp (Centro Universit\u00e1rio Nossa Senhora do Patroc\u00ednio), Dr. Marcel Fernando In\u00e1cio Cardoso.<\/p>\n\n\n\n