Realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (25), a 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022 contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano, exceto o vereador Thiago Gon\u00e7ales (PL), que est\u00e1 de Licen\u00e7a Gala em virtude de matrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n
Em discuss\u00e3o \u00fanica, o Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 38\/2022, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara, que concede o Diploma e Medalha Zumbi dos Palmares \u00e0 senhora Vanilda de Almeida, foi aprovado por todos os vereadores presentes. A solenidade de outorga ocorre no dia 23 de novembro, \u00e0s 19h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Em segunda discuss\u00e3o, o Projeto de Lei N\u00ba 83\/2022, proposto pelo Executivo Municipal, que “Disp\u00f5e sobre as bonifica\u00e7\u00f5es da “Fun\u00e7\u00e3o Sa\u00fade” e “Produtividade” no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”, foi aprovado por com sete votos favor\u00e1veis e quatro votos contr\u00e1rios \u2013 dos edis de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Duas emendas para o PL N\u00ba 83\/2022 foram apresentadas e votadas em discuss\u00e3o \u00fanica: a Emenda N\u00ba 1 ao Projeto de Lei N\u00ba 83\/2022, de autoria do vereador Dr. Jos\u00e9 Galv\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil), foi rejeitada com sete contr\u00e1rios e quatro favor\u00e1veis. J\u00e1 a Emenda N\u00ba 2 ao Projeto de Lei N\u00ba 83\/2022, proposta pelos vereadores da situa\u00e7\u00e3o foi aprovada com oito votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. O texto final da Lei j\u00e1 incluir\u00e1 as altera\u00e7\u00f5es previstas na Emenda aprovada.<\/p>\n\n\n\n
Em segunda discuss\u00e3o, foi aprovado com oito votos favor\u00e1veis e quatro contr\u00e1rios o Projeto de Lei Complementar N\u00ba 4\/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera os artigos 40, 47, 215, 218, e 219, e acrescenta os artigos 40-a, 215-a e 219-a da Lei n\u00ba 1810, de 04 de abril de 2016, que reorganiza o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social – RPPS da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Itu e o Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores Municipais de Itu – Ituprev, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”.<\/p>\n\n\n\n
Em primeira discuss\u00e3o, dois projetos de lei foram aprovados por unanimidade: Projeto de Lei N\u00ba 88\/2021, de autoria da vereadora Maria do Carmo Piunti (PSC), que \u201cAutoriza o Executivo Municipal a fornecer, gratuitamente, mudas de ip\u00eas aos mun\u00edcipes e d\u00e1 outras provid\u00eancias”; e Projeto de Lei N\u00ba 85\/2022, de autoria do prefeito Guilherme Gazzola (PL), que \u201cInstitui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia do Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Itu (PMPI-ITU), e d\u00e1 outras provid\u00eancias”.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de decreto legislativo segue para san\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara; os projetos de lei aprovados em segunda discuss\u00e3o seguem para san\u00e7\u00e3o do prefeito de Itu; j\u00e1 os projetos de lei aprovados em primeira discuss\u00e3o seguem para nova discuss\u00e3o na 33\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que ocorre na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (1\u00ba de novembro), a partir das 16h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (25), a 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022 contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores que<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":111730,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n