A C\u00e2mara de Vereadores come\u00e7ou, na sess\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira (08), a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 82\/2022, de autoria do prefeito Guilherme Gazzola (PL), que “Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Itu para o exerc\u00edcio de 2023” \u2013 o or\u00e7amento municipal para o ano que vem, que \u00e9 estimado em cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O projeto enviado ao Legislativo aponta que a Prefeitura hoje tem uma d\u00edvida consolidada na ordem de R$ 147.646.732,11 e uma d\u00edvida flutuante de R$ 389.138.512,82. A estimativa de receita para o ano que vem \u00e9 de R$ 1.268.430.000,00, valor que vir\u00e1 de fontes como impostos, contribui\u00e7\u00f5es, multas e fundos como o FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) e o Fundeb.<\/p>\n\n\n\n
Esse valor ser\u00e1 repartido entre as secretarias, autarquias (CIS e Ituprev) e a C\u00e2mara. O Legislativo ter\u00e1 como or\u00e7amento em 2023 o valor de R$ 18 milh\u00f5es. O Ituprev ficar\u00e1 com R$ 39,6 milh\u00f5es, enquanto a CIS ter\u00e1 R$ 97,3 milh\u00f5es. Entre as secretarias, a de Educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o maior recurso: R$ 314,7 milh\u00f5es. Em seguida aparece a Sa\u00fade, com R$ 275,4 milh\u00f5es. Na terceira coloca\u00e7\u00e3o figura a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, com R$ 106,8 milh\u00f5es. A pasta com menos recurso, at\u00e9 por ser menor, ser\u00e1 a de Emprego, com or\u00e7amento de R$ 1,3 milh\u00e3o ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
Durante a discuss\u00e3o, a vereadora Maria do Carmo Piunti (PSC) novamente informou sobre uma emenda que, desde seu retorno \u00e0 C\u00e2mara, apresenta. A proposta da parlamentar limita o percentual de \u201cremanejamento\u201d do or\u00e7amento em 20% \u2013 o documento enviado \u00e0 Casa de Leis permite remanejamento de at\u00e9 40%. Segundo a vereadora, essa possibilidade torna o documento uma \u201cpe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Maria do Carmo novamente lembrou que, durante o Governo Tu\u00edze, a C\u00e2mara \u2013 que era de oposi\u00e7\u00e3o em sua maioria \u2013 aprovou projeto limitando o remanejamento em 2%, o que, para ela, seria um \u201cengessamento\u201d ao Executivo. Por\u00e9m, 20% ela considera ser um percentual razo\u00e1vel. Por isso, votou favor\u00e1vel ao projeto em primeira discuss\u00e3o e, caso sua emenda seja aprovada em segunda, ser\u00e1 favor\u00e1vel ao projeto como um todo.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Jos\u00e9 Galv\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil) concordou com a emenda da colega, dizendo que 40% \u00e9 dar um \u201ccheque em branco\u201d ao Executivo, al\u00e9m de \u201cdesprestigiar\u201d o Legislativo. Ele tamb\u00e9m votou a favor nesta semana, condicionando seu voto em segunda discuss\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da emenda. O mesmo ponderou a vereador a Patr\u00edcia da ASPA (PSD).<\/p>\n\n\n\n
Eduardo Ortiz (MDB) iniciou seu discurso elogiando o respeito ao rito de tramita\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, o que n\u00e3o teria sido respeitado nos anos anteriores. O edil criticou a aus\u00eancia da possibilidade de emendas impositivas, que dariam mais participa\u00e7\u00e3o dos vereadores no or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
Ortiz tamb\u00e9m criticou \u201cdesperd\u00edcios\u201d do or\u00e7amento, como pagamento de publicidades oficiais em ve\u00edculos de imprensa e patroc\u00ednio ao Ituano Basquete. Apesar das cr\u00edticas, seguiu o racioc\u00ednio dos demais edis de oposi\u00e7\u00e3o. L\u00edder do prefeito, Normino da R\u00e1dio (Cidadania) elogiou a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria e destacou o trabalho da equipe de finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Ricardo Giordani (PL), em aparte, cutucou Ortiz, lembrando que, quando o hoje oposicionista esteve como diretor de Finan\u00e7as do Governo Gazzola n\u00e3o deu \u201cum pio\u201d sobre os or\u00e7amentos enviados \u00e0 C\u00e2mara. Em justificativa de voto, Ortiz disse que, quando diretor, todos os estudos feitos para a formula\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento eram \u201cignorados\u201d pelo prefeito e se \u201cinflava\u201d o valor. Giordani rebateu, afirmando que Ortiz, ent\u00e3o, teria sido \u201cconivente\u201d em n\u00e3o pedir exonera\u00e7\u00e3o diante da situa\u00e7\u00e3o apresentada. Na Palavra Livre, por\u00e9m, Ortiz disse que n\u00e3o havia irregularidade, apenas que o prefeito n\u00e3o levava em considera\u00e7\u00e3o os estudos feitos pelo seu setor.<\/p>\n\n\n\n
Agora, o projeto aprovado em primeira discuss\u00e3o segue para nova discuss\u00e3o na 35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria que, em virtude do feriado da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, ser\u00e1 realizada no dia 17 de novembro, quinta-feira, a partir das 16h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei N\u00ba 84\/2022, tamb\u00e9m proposto pelo Executivo Municipal, que \u201cAcrescenta o item 87 ao Artigo 1\u00ba, da Lei Municipal N\u00ba 3878, de mar\u00e7o de 1996″, aprovado em 2\u00aa discuss\u00e3o. O referido projeto trata de uma adequa\u00e7\u00e3o para incluir a Estrada ITU-275 na rela\u00e7\u00e3o de estradas municipais. O projeto de lei aprovado em 2\u00aa discuss\u00e3o segue para san\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Vereadores votaram em primeira discuss\u00e3o o projeto que estima receita e despesas da administra\u00e7\u00e3o municipal na sess\u00e3o de ter\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":103941,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[282,13],"tags":[],"yoast_head":"\n