Realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22), a 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022 contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores, exceto Dr. S\u00e9rgio Castanheira (Cidadania), que segue afastado por quest\u00f5es m\u00e9dicas. Ele se recupera de uma cirurgia. Na Ordem do Dia, quatro projetos estiveram em pauta em primeira discuss\u00e3o e foram aprovados por unanimidade dos presentes.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro foi o Substitutivo N\u00ba 1 ao Projeto de Lei N\u00ba 31\/2022, de autoria do vereador Normino da R\u00e1dio (Cidadania), que \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de banheiros, toaletes e vesti\u00e1rios exclusivamente multig\u00eaneros no munic\u00edpio de Itu e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O referido projeto permite que, em estabelecimentos com apenas um banheiro, o uso possa ser para pessoas de todos os g\u00eaneros de forma alternada. Na justificativa, Normino pontuou o projeto \u201cn\u00e3o trata de nenhuma forma de discrimina\u00e7\u00e3o homof\u00f3bica ou transf\u00f3bica, mas, sim, da preserva\u00e7\u00e3o da intimidade, da seguran\u00e7a e da higiene das crian\u00e7as, das mulheres e idosos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o podemos permitir que esses modismos ideol\u00f3gicos se sobreponham \u00e0 seguran\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 das mulheres como tamb\u00e9m das nossas crian\u00e7as\u201d, alegou o vereador. Normino explicou tamb\u00e9m que o projeto votado \u00e9 um substitutivo j\u00e1 que a primeira vers\u00e3o proibia terminantemente os banheiros multig\u00eaneros \u2013 incluindo os de uso alternado, que sempre existiram como \u201cunissex\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Normino alegou ainda n\u00e3o se tratar de um \u201cconfronto de ideologia de g\u00eanero\u201d e citou cidades, como Santo Andr\u00e9\/SP, em que projeto semelhante foi aprovado. Ele citou uma mat\u00e9ria do jornal conservador \u201cGazeta do Povo\u201d em que s\u00e3o mencionados supostos casos de homens que se aproveitam dos banheiros multig\u00eaneros para praticar abusos.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e9lia Rocha (PL) parabenizou o projeto e disse que um abuso deixa marcas profundas nas crian\u00e7as. \u201cSe houve um estupro numa sala de parto, como \u00e9 que vamos controlar os banheiros multig\u00eaneros?\u201d, questionou a vereadora, relembrando o caso que ocorreu em S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, na Baixada Fluminense, no m\u00eas de julho deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Galv\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil) e Donizetti Andr\u00e9 (Republicanos) tamb\u00e9m apoiaram o projeto em aparte. O projeto aprovado segue para segunda discuss\u00e3o na 37\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que ocorre no dia 06 de dezembro, \u00e0s 16h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. N\u00e3o haver\u00e1 sess\u00e3o na semana que vem por ser a quinta ter\u00e7a-feira do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Outros projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outros projetos foram aprovados em primeira discuss\u00e3o. Um deles \u00e9 o Projeto de Lei N\u00ba 89\/2022, de autoria do prefeito Guilherme Gazzola (PL), que “Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 2704, de 20 de novembro de 1984, que autoriza a permuta de im\u00f3veis entre a Prefeitura da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Itu e a Igreja Batista do Calv\u00e1rio”.<\/p>\n\n\n\n O Projeto de Lei N\u00ba 92\/2022, tamb\u00e9m proposto pelo Executivo Municipal, que “Disp\u00f5e sobre a reforma da carreira da Guarda Civil Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Itu e d\u00e1 outras provid\u00eancias”, foi outro aprovado. Maria do Carmo Piunti (PSC) agradeceu que representantes do governo municipal foram at\u00e9 a C\u00e2mara explicar a propositura e disse que, num primeiro momento, ela representa um avan\u00e7o, com promo\u00e7\u00f5es aos GCMs.<\/p>\n\n\n\n A vereadora votou a favor em 1\u00aa discuss\u00e3o e ir\u00e1 buscar mais informa\u00e7\u00f5es nos 15 dias de intervalo at\u00e9 a 2\u00aa discuss\u00e3o. Jos\u00e9 Galv\u00e3o e Patr\u00edcia da ASPA tamb\u00e9m elogiaram a vinda dos representantes do governo ao Legislativo para discutir o projeto apresentado. \u201cV\u00e1rias d\u00favidas foram sanadas\u201d, disse Galv\u00e3o, que destacou a necessidade da valoriza\u00e7\u00e3o profissional dos guardas municipais.<\/p>\n\n\n\n Eduardo Ortiz (MDB) disse que o projeto tem semelhan\u00e7as ao projeto de reforma administrativa dos demais funcion\u00e1rios, mas algumas diferen\u00e7as \u2013 sendo a principal a vinda dos representantes do Executivo para sanar d\u00favidas, o que n\u00e3o ocorreu anteriormente. Ele foi favor\u00e1vel, mas disse que pode apresentar emendas para a 2\u00aa discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Presidente da C\u00e2mara, Man\u00e9 da Sa\u00fade (PDT) disse que o projeto est\u00e1 desde o in\u00edcio do m\u00eas tramitando na C\u00e2mara e pediu cuidado com a formula\u00e7\u00e3o de emendas, j\u00e1 que, se elas impactarem em valores, n\u00e3o s\u00e3o vi\u00e1veis de serem realizadas pelo Legislativo. J\u00e1 Ricardo Giordani (PL) disse que o projeto \u00e9 \u201cmuito bom\u201d e n\u00e3o foi feito \u201c\u00e0s escondidas\u201d.<\/p>\n\n\n\n Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei N\u00ba 93\/2022, tamb\u00e9m de autoria do prefeito Guilherme Gazzola, que “Disp\u00f5e sobre a nova tabela de vencimentos e enquadramento do pessoal do Magist\u00e9rio, criando regime de transi\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”. C\u00e9lia Rocha pontuou que o projeto n\u00e3o prejudica ningu\u00e9m. J\u00e1 Ortiz apontou um trecho que pode prejudicar, mas ponderou que, no geral, o projeto \u00e9 ben\u00e9fico. Ele tamb\u00e9m destacou a possibilidade de realizar emendas para a 2\u00aa discuss\u00e3o do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" C\u00e2mara aprovou, em primeira discuss\u00e3o, o projeto de autoria de Normino da R\u00e1dio que impede instala\u00e7\u00e3o do tipo de banheiro em Itu.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":127119,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n